Pular para o conteúdo principal

Postagens

A NOTÍCIA COM DICAS DE SAÚDE

16º ano da Campanha Criança feliz: Participe, doe um brinquedo e faça parte dessa linda festa

GRATIDÃO AOS IRMÃOS DE BOM CORAÇÃO! ❤️ A Campanha Criança Feliz só se torna possível porque existem pessoas especiais, solidárias e de coração generoso, que acreditam que fazer o bem transforma vidas. Meu sincero agradecimento a cada irmão e irmã que está apoiando essa linda missão. Cada contribuição, cada gesto de carinho e cada ajuda recebida representa mais alegria, esperança e sorrisos para nossas crianças. Que Deus abençoe abundantemente cada um de vocês, retribuindo em dobro todo o amor que estão semeando. Muito obrigado por fazerem parte dessa corrente do bem! 🙏❤️🎁 Organização: Professor Silvano Montenegro
Postagens recentes

Jovem morre após se engasgar com beiju na zona rural de Conceição do Coité

  Segundo informações, a equipe do Águia Resgate foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a vítima, identificada como Manoel Messias Silva Cerqueira, de 34 anos, já no interior de um carro, na região da Pinda. Ainda conforme a apuração, Manoel foi encontrado em parada cardiorrespiratória. A equipe do Águia Resgate iniciou imediatamente as manobras de reanimação e, em seguida, deslocou-se em direção à base do SAMU para solicitar apoio do médico de plantão. Todos os esforços foram realizados para tentar salvar a vida da vítima. Manoel foi intubado, mas, mesmo após cerca de 25 minutos de manobras de RCP e procedimentos de reanimação, não resistiu e foi a óbito. Manoel era uma pessoa com necessidades especiais e morava na Fazenda Quebradinha, zona rural de Conceição do Coité. Fonte: Notícias de Coité

MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

  O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. Evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. Ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a ar...

Morre a atriz Laura Cardoso, pioneira da teledramaturgia brasileira, aos 98 anos

  Com mais de sete décadas dedicadas à arte, veterana marcou a história do rádio, do cinema, do teatro e da televisão no país A atriz Laura Cardoso morreu na noite dessa segunda-feira (17/8), aos 98 anos. O falecimento da veterana foi confirmado por meio de um comunicado oficial publicado em seus perfis nas redes sociais: Trajetória e pioneirismo Nascida Laurinda de Jesus Cardoso Baleroni, em São Paulo, no ano de 1927, Laura Cardoso foi um dos pilares fundamentais da história das artes cênicas brasileiras. Sua carreira teve início ainda na década de 1940, trabalhando no rádio como atriz de radionovelas e dubladora. Com o surgimento da televisão no Brasil, na década de 1950, integrou o elenco pioneiro da TV Tupi, participando do lendário  TV de Vanguarda  e consolidando-se rapidamente como uma das intérpretes mais expressivas do país. O velório da atriz Laura Cardoso está marcado para ocorrer hoje, 18 de agosto. A cerimônia terá início às 8h...

Lula divulga jingle e convoca apoiadores para acordar cedo

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um novo jingle na manhã desta terça-feira (18/8), incentivando seus apoiadores a programarem os despertadores para 5h13. Em sua mensagem nas redes sociais, Lula exclamou: "Programe o despertador porque amanhã, 05:13, o Brasil amanhece!". Na hora marcada, um vídeo foi divulgado, destacando a rotina dos trabalhadores que precisam se levantar cedo para o trabalho. O jingle traz trechos que falam sobre a correria do dia a dia e a luta por um sonho: "De segunda a segunda, a vida é correria. Mas com coragem eu encaro a travessia. O sonho é a casa que eu ergui com a minha mão". A campanha eleitoral começou no domingo (16/8), permitindo que os candidatos apresentem suas propostas e solicitem votos aos eleitores. A internet se destaca como um dos principais meios de comunicação na disputa, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu uma série de regras para o período. Os candidatos estão autorizados a ...

Divisão climática no Brasil: frio no Sul e calor no centro do país

  O clima no Brasil nesta terça-feira (18/8) se caracteriza por uma acentuada divisão. Enquanto o Sul enfrenta temperaturas mais baixas, a ampla região central do país permanece sob a influência de uma massa de ar seco e quente, que perpetua as condições típicas do inverno no interior. A chegada de uma nova frente fria ao Rio Grande do Sul provoca chuvas intensas, rajadas de vento e uma gradual queda nas temperaturas. Este sistema meteorológico é responsável por aumentar a nebulosidade, encerrando o veranico recente no extremo sul do estado, e indicando a aproximação de uma massa de ar polar, que deverá resultar em uma queda acentuada nos termômetros nas próximas 48 horas. Em Santa Catarina e no Paraná, o dia é marcado por uma transição climática. Embora o calor pré-frontal ainda esteja presente na maior parte do dia em vários municípios, a chegada das instabilidades provenientes do sul começa a alterar a direção dos ventos, preparando o cenário para a diminuiçã...

Brasileiros podem ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto

 Pessoas com deficiência poderão ser reconhecidas como idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em tramitação no Senado Federal seja aprovado. A proposta prevê uma mudança no Estatuto da Pessoa Idosa para antecipar o acesso às garantias previstas na legislação para esse público.  Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Pela proposta, pessoas com deficiência poderiam receber esse enquadramento dez anos antes, mas a mudança não ocorreria automaticamente ao completar 50 anos. Avaliação individual Veja também: Lula abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro no Nordeste em eventual segundo turno, aponta Quaest Metade dos brasileiros diz que pais estão menos presentes na criação dos filhos, aponta pesquisa Polícia Civil registra mais de 780 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2025 O projeto estabelece que o reconhecimento dependerá de uma avaliação individual. Para definir cada caso, deverão ser considerados fat...

Gás do Povo libera nova rodada de recargas gratuitas nesta segunda-feira (10)

 Foto: Ricardo Botelho/MME  Uma nova rodada de benefícios do Gás do Povo será liberada nesta segunda-feira (10) para famílias de baixa renda que atendem aos critérios definidos pelo governo federal. O programa garante a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos. As liberações do benefício ocorrem sempre no dia 10 de cada mês, inclusive quando a data cai em um fim de semana ou feriado.  O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também é necessário manter as informações cadastrais atualizadas nos últimos 24 meses. Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no atendimento. Diferentemente do antigo Auxílio Gás, o Gás do Povo não realiza o pagamento do benefício diretamente em dinheiro. O contemplado recebe um voucher , que pode ser utilizado para fazer gratuitamente a recarga de um botijão de 13 kg em uma revenda credenciada. Veja também: PM r...

Motorista mairiense é encontrado morto após carreta-tanque pegar fogo em acidente na BR-116, em Minas Gerais

  O motorista Joílson Jesus Araújo, de 51 anos, natural de Mairi-BA, morreu após uma grave colisão frontal envolvendo duas carretas na BR-116, em Minas Gerais. Ele residia em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente aconteceu no sábado (8), na Serra do Honório, entre Teófilo Otoni e Catuji. Joílson conduzia uma carreta-tanque carregada com querosene, que colidiu de frente com outra carreta que transportava pedras de granito. Após a batida, os dois veículos pegaram fogo e as chamas atingiram também uma área de mata às margens da rodovia. Inicialmente, Joílson não havia sido localizado e existia a possibilidade de que tivesse sido socorrido. Posteriormente, porém, seu corpo foi encontrado no local do acidente. O motorista da outra carreta foi socorrido consciente pelo Samu e encaminhado para um hospital em Teófilo Otoni. A BR-116 chegou a ficar totalmente interditada por causa do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apura as circunstâncias da col...

Homem inventou passaio de dia dos pais para matar as filhas de 3 e 5 anos em SP

  Por volta das 18h de sábado (08), Breno de Souza Castro começou a enviar mensagens à irmã dizendo que mataria as duas filhas Laís e Heloísa e, depois, tiraria a própria vida. A família acionou a Polícia Militar e passou a procurar por ele e pelas crianças. Horas antes, Breno teria dito à ex-companheira que seria "a última vez que veria as filhas". Por volta das 15h30, saiu com as meninas alegando que as levaria ao Museu do Ipiranga e não retornou. Na manhã deste domingo (09), Breno se apresentou no 48° Distrito Policial. Segundo o boletim de ocorrência, ele apresentava sinais de embriaguez e confessou ter enforcado as filhas. Após indicação do pai, os policiais localizaram o carro na Rua Luiz Supertti, na Zona Sul de São Paulo. As meninas, de 3 e 5 anos, foram encontradas sem vida no interior do veículo. Fonte: Bacci Notícias

Expectativa de vitória de Lula cresce entre eleitores, aponta pesquisa

  Durante o programa de Ricardo Noblat, foi analisado um recorte da pesquisa Quaest que aborda as expectativas em relação à eleição presidencial. A pesquisa revela que 55% dos participantes acreditam que Lula será o próximo vencedor, em contraste com apenas 28% que apostam em Flávio Bolsonaro. Ricardo Noblat destacou que esses números refletem uma clara expectativa de poder em favor do atual presidente. Esse fator é considerado crucial para atrair eleitores pragmáticos, que tendem a evitar candidatos que aparentam estar em desvantagem. Além disso, o levantamento também aponta uma significativa desconfiança entre os eleitores de Flávio. Aproximadamente um em cada quatro eleitores desse candidato, ou seja, 25%, não acredita na sua capacidade de vencer a disputa. Esses dados podem ser interpretados como um indicativo de que a base conservadora está mais dividida em relação à confiança em Flávio Bolsonaro, o que pode impactar sua campanha. A análise da pesquisa sugere q...

Debate entre candidatos ao Governo da Bahia é marcado por críticas e troca de acusações

Reprodução / TV Band Os candidatos ao Governo da Bahia participaram, na noite deste domingo (09), do primeiro debate da campanha eleitoral de 2026. Promovido pela Band Bahia, o encontro reuniu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e Ronaldo Mansur (PSOL). Ao longo do debate, os candidatos discutiram temas como segurança pública, saúde, educação, obras e infraestrutura, além de questões políticas relacionadas aos governos estadual e federal. O encontro também foi marcado por críticas entre os adversários e pela defesa das respectivas propostas para administrar o estado nos próximos quatro anos. Os principais embates ocorreram entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues, que voltam a representar os dois principais grupos políticos que disputaram o governo baiano em 2022. O governador defendeu ações realizadas durante sua gestão e ressaltou sua relação política com o presidente Lula, enquanto Neto fez críticas...

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.717 em 2027, estima Governo Federal

Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil  O salário mínimo de 2027 poderá ser de R$ 1.717, segundo estimativa do Governo Federal apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. A projeção indica um aumento de R$ 96 em relação ao valor atual de R$ 1.621, o que representa um reajuste de aproximadamente 5,92%.  O valor definitivo ainda não foi confirmado. O cálculo dependerá da inflação acumulada até novembro de 2026, indicador que será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Veja também Defensoria Pública realiza mutirão de reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus Senac oferece curso de técnicas de corte para cabelos cacheados em Santo Antônio de Jesus Após a divulgação dos dados, o governo deverá oficializar o novo piso nacional, com validade a partir de 1º de janeiro de 2027 . Segundo o Ministério do Planejamento, a estimativa considera um ganho real de 2,5% acima da inflação , o que significa uma p...

Mulher é presa ao retirar encomenda com R$ 1 mil em notas falsas nos Correios de Campo Formoso

Imagem Ilustrativa Uma mulher de 34 anos foi presa em flagrante na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, após receber uma encomenda contendo cédulas falsas em uma agência dos Correios. A ação foi realizada em conjunto pela Polícia Civil da Bahia e pela Polícia Federal. De acordo com a Polícia Civil, a operação teve início após a Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro receber denúncias sobre uma correspondência suspeita destinada ao município. Na última segunda-feira (3), equipes da Delegacia Territorial de Campo Formoso montaram um monitoramento na agência dos Correios e abordaram a destinatária no momento em que ela retirava a encomenda. Durante a abordagem, a mulher informou aos policiais que acreditava estar recebendo uma cartilha infantil e autorizou a abertura da embalagem. No interior do pacote, entretanto, foram encontradas dez cédulas de R$ 100, totalizando R$ 1 mil, com fortes indícios de falsificação. Ainda segundo a polícia, a suspeita relatou que adqu...

Criança de 3 anos é encontrada morta e pai é investigado após laudo apontar agressões e violência sexual

Crédito: Reprodução O pequeno Gustavo Veloso Feitosa, 3 anos, foi encontrado morto na última segunda-feira (3) em uma residência na região norte de Palmas. O pai da criança, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, é investigado no caso. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi o próprio pai quem procurou a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil para comunicar a morte do filho. Ele foi ouvido, prestou esclarecimentos e acabou liberado, permanecendo à disposição das investigações. De acordo com a versão apresentada pela defesa, Gustavo estava com o pai na área de lazer da residência no domingo (2), quando teria sido encontrado na piscina em uma aparente situação de afogamento. Ainda segundo a defesa, Igor retirou o menino da água, realizou os primeiros socorros e a criança voltou a reagir após expelir a água ingerida. Em seguida, ele deu banho no filho e o colocou para descansar. Na manhã seguinte, ao perceber que o menino não apresentava sinais vitais, dei...

Resultados do Ideb de 2025 são positivos, destaca Todos pela Educação

  Os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referentes a 2025, divulgados em 5 de agosto de 2026, foram considerados pela organização Todos Pela Educação como "uma ótima notícia" para a educação no país. A análise evidenciou um progresso significativo nas aprendizagens nas três etapas avaliadas, além de um aumento no desempenho geral entre os Estados e redes de ensino. Na rede pública, que foi o foco principal dessa análise, o Ideb apresentou melhora, subindo de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2023 e 2025. Nos anos finais do fundamental, o índice subiu de 4,7 para 5,0, enquanto no ensino médio a elevação foi de 4,1 para 4,3. Esses resultados representam os melhores já registrados desde o início da série histórica, em 2005. Todos Pela Educação destacou que todas as 27 unidades da Federação obtiveram avanço no indicador referente aos anos iniciais do ensino fundamental. A maioria também registrou crescimento no...

Professora relata trauma após ter imagem usada em vídeos pornôs criados por IA na Bahia

Foto: Freepik / Ilustrativa “Na hora que eu vi, eu engasguei, faltou ar, faltou chão.” Foi assim que uma professora de 47 anos descreveu o momento em que descobriu que sua imagem havia sido usada para criar vídeos pornográficos falsos com Inteligência Artificial (IA), uma prática conhecida como deepfake sexual. A descoberta aconteceu no dia 20 de julho em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, e veio à tona após estudantes alertarem a vítima sobre a existência das publicações em uma plataforma de conteúdo adulto. A professora acredita que as montagens tenham sido feitas por adolescentes de 15 e 17 anos, possivelmente alunos ou ex-alunos, a partir de fotografias retiradas de suas redes sociais. O caso está sendo investigado pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). Em um dos vídeos, ela aparece usando a camisa da escola onde trabalha. Em outro, seu rosto foi manipulado para simular uma cena de sexo oral. Juntas, as duas publicações somavam cerca de 27 ...

El Niño pode atingir intensidade muito forte nos próximos meses e aumentar risco de desastres no Brasil

Foto: NASA Overview/Meteored/ND Mais O fenômeno El Niño deve ganhar força ao longo do segundo semestre de 2026 e pode alcançar intensidade considerada muito forte entre a primavera e o início do verão. A previsão aumenta a preocupação com a ocorrência de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do Brasil. De acordo com boletim elaborado por órgãos federais de monitoramento climático, os modelos indicam alta probabilidade de intensificação do fenômeno nos próximos meses. O El Niño já teve sua configuração confirmada em junho e deve permanecer ativo pelo menos até o início de 2027. Com o fortalecimento do fenômeno, cresce o risco de eventos como chuvas intensas, enchentes e inundações em algumas áreas, enquanto outras poderão enfrentar períodos prolongados de estiagem. Ondas de calor, incêndios florestais e temporais também estão entre os impactos que podem ser potencializados pelas alterações no regime climático. Os efeitos não devem ocorrer da mesma maneira em...

Homem é condenado a pagar indenização de R$ 36 mil por divulgar imagens íntimas de ex na Bahia

Foto: G Foto: Gabriel Pires/TV Oeste abriel Pires/TV Oeste Um homem foi condenado a pagar R$ 36 mil em indenização por divulgar, sem autorização, imagens íntimas da ex-companheira. O caso ocorreu em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, em 2023. A informação sobre a condenação foi divulgada na segunda-feira (3). De acordo com as informações do processo, a vítima possuía uma medida protetiva contra o homem. No dia 16 de agosto de 2023, ele descumpriu a determinação judicial e, posteriormente, compartilhou imagens de nudez da ex-companheira por meio de aplicativos de mensagens, sem o consentimento dela. O homem foi condenado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e divulgação de imagens íntimas. Além da indenização de R$ 36 mil, ele recebeu pena de dois anos e cinco meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. A divulgação de imagens ou vídeos contendo nudez ou conteúdo sexual sem o consentimento da pessoa retratada é crime previsto na legislação brasil...

Alerta do Inmet: super El Niño se aproxima e pode causar desastres no Brasil

Foto: Ilustrativa | Magnific com uso de IA A passagem do super El Niño pelo Brasil pode ocasionar uma série de desastres naturais em todo o país. Previsto para chegar ao território brasileiro entre a primavera e o início do verão, o fenômeno natural aumentará o risco de enchentes, estiagens, ondas de calor e queimadas.  As informações foram reveladas nesta segunda-feira, 3, no Boletim nº 2 do Painel El Niño 2026-2027, divulgado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em parceria com outros órgãos federais. De acordo com o documento, há 100% de probabilidade de o El Niño permanecer ativo até o início de 2027, com possibilidade elevada de atingir a categoria “muito forte”, quando o aquecimento das águas do Pacífico Equatorial supera 2°C. A intensidade do fenômeno aumenta a probabilidade de eventos extremos, já que ele modifica o comportamento dos ventos, o transporte de umidade e a formação de sistemas de chuva, deixando o clima favorável para enchentes, ondas...

Professor é morto a tiros dentro da própria casa em cidade baiana

Crédito: Reprodução/Redes sociais Um professor da cidade de Canarana, no interior da Bahia, foi encontrado morto nesta segunda-feira (3). O corpo apresentava marcas de tiros quando foi localizado por autoridades policiais.   A vítima foi identificada como Flávio Araújo Barreto, de 47 anos. O corpo foi encontrado durante a madrugada por policiais do 7º Batalhão, que receberam a informação de que disparos de arma de fogo haviam sido efetuados na localidade conhecida como Lagoa do Zeca. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo. A 1ª Delegacia Territorial (DT) de Irecê instaurou um inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime. Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura de Canarana e a Secretaria Municipal de Educação lamentaram a morte do profissional. A gestão decretou um dia de luto oficial na rede municipal de ensino. "Flávio dedicou anos de sua vida ao serviço público municipal, atuando com compromisso, profiss...

Menino de 11 anos morre após ser atingido por bola na cabeça na escola

Um menino de apenas 11 anos morreu após ter sido atingido por uma bola na cabeça, em Bertioga, município de São Paulo. Bernardo Augusto Rocha levou uma “bolada" enquanto participava de uma atividade no Colégio Municipal José de Oliveira. De acordo com informações do G1 Santos, a família da criança informou que Bernardo era saudável e não tinha histórico de doenças, nem de alergia a remédios. No entanto, testemunhas contaram que, depois de ser atingido pela bola durante a atividade física, ele teria voltado à sala de aula. Lá, teria começado a se sentir mal. Na sequência, Bernardo caiu e bateu a cabeça. Ele foi levado a um posto de saúde em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os parentes do menino questionam, contudo, o atendimento na unidade médica. Segundo parentes, um médico teria intubado Bernardo de forma errada. Ainda de acordo com o G1, um laudo inicial do Instituto Médico Legal (IML) indicou quee Bernardo teve um "aneurisma" que evol...

Pesquisa revela ligação entre proteína e doenças neurodegenerativas

Uma nova pesquisa sugere que a proteína EPS8, cuja atividade aumenta com a idade, pode estar relacionada ao desenvolvimento de doenças neurodegenerativas, como a esclerose lateral amiotrófica (ELA) e a doença de Huntington. Os pesquisadores descobriram que essa proteína está envolvida em um mecanismo que favorece o acúmulo de proteínas anormais nas células, um fenômeno característico dessas condições. O entendimento desse mecanismo poderá auxiliar na formulação de novos tratamentos no futuro. O estudo foi publicado na revista Nature Aging em setembro de 2025 e contou com a liderança do professor David Vilchez, do Centro de Pesquisa sobre Envelhecimento CECAD, na Alemanha. A investigação teve início com o uso do nematoide Caenorhabditis elegans, um organismo frequentemente utilizado em estudos sobre envelhecimento devido à semelhança de seus mecanismos biológicos com os humanos. Pesquisas anteriores já indicavam que a quantidade de EPS8 aumenta conforme os vermes envelhecem. Nesta nova ...

Preço do gás de cozinha tem nova redução na Bahia

Foto: Reprodução / Secom SC O consumidor baiano deve encontrar o gás de cozinha mais barato a partir desta segunda-feira (3). Uma nova redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido às distribuidoras deve refletir no valor cobrado pelo botijão em todo o estado. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas), a redução foi de 7,1% no preço repassado às distribuidoras. A expectativa é que a queda represente uma economia entre R$ 3 e R$ 4 no preço do botijão para o consumidor final. O valor, no entanto, pode variar de acordo com a cidade, a revendedora e os custos de comercialização. Esta é a segunda redução consecutiva no preço do gás de cozinha na Bahia. Em julho, a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, já havia anunciado uma diminuição de 6,9% no preço do GLP comercializado com as distribuidoras. Na ocasião, a tonelada passou de R$ 4.281 para R$ 3.985. Com a nova redução, a expectativa é de que os preços menores sejam pe...

Municípios são obrigados a garantir política pública de proteção animal, alerta advogado especialista em Direito Público

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF reacende o debate sobre a responsabilidade das administrações municipais no acolhimento de cães e gatos abandonados. Para falar sobre o assunto, o Giro Ipiaú convidou  o renomado e conceituado consultor jurídico em gestão pública, Dr. Moiséis Rocha Brito, para analisar os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais da matéria de grande relevância e interesse público, que assim explanou: “A proteção animal deixou de figurar, no ordenamento jurídico brasileiro, como pauta de segunda ordem ou como mera liberalidade da vontade política do administrador público. O tema ganhou novo e decisivo contorno após o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidar entendimento que impõe aos Municípios o dever jurídico — e não meramente discricionário — de estruturar políticas públicas de acolhimento, tratamento e proteção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão do STF e o fim da discricionariedade absoluta da administ...