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A NOTÍCIA COM DICAS DE SAÚDE

Nova pesquisa aponta disputa acirrada entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto na Bahia

  Uma nova pesquisa eleitoral registrada sob o número BA-07247/2026 aponta um cenário de equilíbrio na disputa pelo Governo da Bahia nas eleições de 2026. O levantamento, realizado pelo Instituto Ipsensus, mostra o governador Jerônimo Rodrigues numericamente à frente do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. No cenário estimulado, Jerônimo aparece com 42,2% das intenções de voto, enquanto ACM Neto soma 40,6%. O candidato Ronaldo Mansur registra 1,8%. De acordo com a pesquisa, 8,4% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo, enquanto 7,0% afirmaram não saber ou preferiram não responder. Veja também Rodoviários suspendem greve e ônibus começam a voltar às ruas em Salvador Deputados baianos recuam e retiram apoio a emenda que adia fim da escala 6x1 O levantamento também avaliou o cenário da disputa presidencial na Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 48,6% das intenções de voto no estado. Já Flávio Bolsonaro aparece com 32,4%. Na sequência, o governador...
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Homem é internado após ingerir detergente proibido pela Anvisa em Juazeiro

  Um homem foi internado no Hospital Regional de Juazeiro após ingerir um detergente que teve a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O caso foi registrado nesta quinta-feira (21), em Juazeiro, no norte da Bahia. O produto teve a venda suspensa em todo o território nacional após suspeitas de contaminação levantadas por órgãos de fiscalização sanitária. Nas redes sociais, o caso também gerou debates e especulações políticas. Há quem questione a decisão da Anvisa e afirme que a proibição teria motivação política, após a empresa responsável pelo produto supostamente ter patrocinado a campanha de um candidato ligado à direita. Até o momento, porém, não há comprovação oficial de qualquer interferência política no processo de suspensão do produto. Fonte: Vale em Foco

Polícia apreende fuzil após denúncias de intimidação a moradores em Miguel Calmon

  Um homem foi detido e um fuzil apreendido durante uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia, por meio do 29º BPM e da CIPE Semiárido, na tarde desta quinta-feira (21), no município de Miguel Calmon. Segundo a polícia, moradores denunciaram a presença de suspeitos vindos de outras localidades que estariam intimidando a população da região. De acordo com a PM, um dos suspeitos foi localizado em um estabelecimento comercial no centro da cidade. Durante a abordagem, os policiais receberam informações sobre a existência de um armamento escondido em um imóvel ligado ao homem abordado. No local, os agentes encontraram um fuzil com carregador acoplado enterrado no fundo do quintal. Ainda conforme a corporação, a arma apresentava sinais de adulteração. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jacobina, onde o caso foi registrado. A Polícia Militar destacou que a operação reforça o trabalho integrado das unidades no combate à ...

Estudante morre no dia do aniversário após ser atropelada em frente à universidade

Crédito: Reprodução Morreu nesta quinta-feira (21), a estudante Ellen dos Santos Reis, 23, que foi atropelada em um trecho da BR-415, em Ilhéus, no sul da Bahia. Ela atravessava a rodovia em frente à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), onde estudava, em 16 de março. De acordo com a instituição, ela morreu no dia em que faria aniversário. “Neste dia, em que a estudante também celebraria mais um ano de vida, a universidade se solidariza com familiares, amigos, colegas e toda a comunidade acadêmica, compartilhando a dor desta perda irreparável”, disse a UFSB, em nota. Após o atropelamento, a comunidade acadêmica voltou a denunciar os riscos de acidente na via. “Desde o ocorrido, aUFSB tem atuado de forma contínua no acompanhamento de Ellen e de sua família, prestando acolhimento, apoio institucional e assistência. Paralelamente, a gestão universitária intensificou articulações junto aos órgãos públicos e empresas responsáveis para a adoção imediata de medidas volta...

Professora fica ferida após sofrer queda de moto na BR 324

  A equipe da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada por volta das 16h20 desta quinta-feira, 21, para prestar atendimento a uma vítima de acidente de trânsito na BR-324, próximo ao Posto Carreteiro, envolvendo motocicleta. Ao chegar ao local, a vítima identificada pelo prenome Conceição, foi encontrada inconsciente e desorientada, apresentando escoriações pelo corpo, laceração no ouvido, suspeita de fratura em clavícula e suspeita de Traumatismo Cranioencefálico (TCE). A equipe realizou os primeiros socorros no local e, devido à gravidade da ocorrência, foi solicitado apoio da equipe do SAMU para suporte avançado. Após os atendimentos iniciais e estabilização da vítima, a mesma ficou sob os cuidados da equipe do SAMU. Segundo Lucival Souza comandante da BVAJ a vítima é professora residente no Povoado Santana para onde estava indo e também dirige um comércio de sucata às margens da rodovia. Fonte: Calila Noticias,´ parceiro do Augusto Urgente

Futura/Apex: Lula supera Flávio no 2º turno por 47,7% a 42,2%

  O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caiu 4,7 pontos percentuais em dez dias e passou a registrar 42,2% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que soma 47,7%, de acordo com pesquisa Futura/Apex divulgada nesta sexta-feira (22). No último levantamento, Flávio tinha 46,9%, enquanto o petista somava 44,4%. A nova rodada da pesquisa foi feita após a divulgação do áudio entre o pré-candidato do PL e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. Lula ainda lidera outras três simulações de segundo turno: contra o ex-governadores de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Lula x Ronaldo Caiado:  Na disputa entre Lula e Ronaldo Caiado (PSD), o petista contabiliza  47,6% ,  enquanto o ex-governador pontua ...

Câmara aprova MP que eleva piso salarial dos professores para mais de R$ 5,1 mil em 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória que redefine as regras de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica e fixa o valor mínimo da categoria em R$ 5.130,63 para 2026. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal. A medida, editada pelo governo federal em janeiro deste ano, já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro do prazo legal para se transformar definitivamente em lei. Com a nova regra, o reajuste do piso do magistério será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Veja também: Apostador da Bahia ganha mais de R$ 3 milhões em sorteio da Lotofácil TSE reforça punição para uso de igrejas e líderes religiosos em campanhas eleitorais Anvisa interdita lote de repelente após falha em substância de proteção contra mosquitos O novo modelo substitui o cálculo anterior e ...

Colisão envolvendo duas motocicletas deixa um morto e outro gravemente ferido na BA 412

  Mais uma gravíssimo acidente foi registrado na rodovia BA 412, trecho que liga a cidade de Retirolândia a Barreiros, distrito de Riachão do Jacuípe. O acidente do tipo colisão envolvendo duas motocicletas aconteceu na saída de Retirolândia, nas imediações de onde ocorreu outro que vitimou fatalmente o motocilista coiteense João Ricardo Cruz, em 8 de dezembro do ano passado. O Calila Notícias apurou que as motocicletas colidiram de frente após um dos condutores se perder ao passar por uma curva. Ambos chegaram a ser socorridos para emergência do Hospital Municipal de Retirolândia, onde uma das vítimas não resistiu e foi a óbito. A outra vítima, conhecido como Felicinho, em estado gravíssimo está intubada e aguardando a transferência para outra unidade de maior suporte. A reportagem do Calila Notícias esteve neste trecho um dia após o acidente que vitimou o coiteense e trouxe uma matéria relatando o perigo de praticamente 18km de pista sinuosa. Fonte: Calil...

Publicitário deixa pré-campanha de Flávio Bolsonaro

  O publicitário Marcello Lopes, conhecido como “Marcelão” e escolhido para coordenar toda a estratégia de comunicação do senador, foi citado pela Folha de S.Paulo como um dos estrategistas de um plano de ataques coordenados contra o Banco Central, contratado por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O nome de Lopes consta em um documento chamado “Projeto DV”, elaborado para orientar uma campanha de desgaste institucional contra a autoridade monetária e contra o então diretor Renato Gomes. Marcello Lopes negou participação na campanha contra o Banco Central. Ao jornal, afirmou que foi incluído no material sem autorização e disse que o pagamento recebido se referia a serviços prestados anteriormente em outros trabalhos privados. “O que me recordo é que o Thiago comentou comigo sobre a possibilidade de eu entrar em um projeto grande que ele estaria fechando”, declarou. Já Thiago Miranda confirmou que incluiu o nome de Marcelão no projeto para “dar peso” à apresentação ...

Ex-candidato a vereador é encontrado morto a tiros dentro de carro em distrito de Porto Seguro

Foto: Redes Sociais O eletricista e ex-candidato a vereador de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Edmundo de Jesus Bento, de 56 anos, foi encontrado morto no distrito de Trancoso. O corpo da vítima, conhecida como “Edmundo Folgado”, estava dentro de um veículo Renault Sandero, e apresentava diversas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo. Segundo o Radar News, uma equipe do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem sinais de vida. O fato ocorreu na última terça-feira (19). Edmundo Folgado disputou uma vaga na Câmara Municipal de Porto Seguro na última eleição, em 2024, pelo Partido Progressistas (PP). Segundo informações preliminares, ele vinha relatando ameaças de morte antes do crime. Durante a perícia, a Polícia Técnica recolheu cinco projéteis e dois estojos deflagrados de calibre 9 milímetros. Investigadores também identificaram câmeras de videomonitoramento instaladas na região, porém os equipamentos não estavam em funcionamento no ...

Nordeste: Dois policiais civis são mortos por colega dentro de viatura

Reprodução / Redes sociais com melhoramento por IA Um policial civil de 61 anos, identificado como Gildate Goes, foi preso na madrugada desta quarta-feira (20/05) suspeito de assassinar dois companheiros de corporação dentro de uma viatura policial na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas. As vítimas foram Yago Gomes Pereira, de 33 anos, natural de Sergipe, e Denivaldo Jardel Lira Moraes, de 47 anos, natural de Pernambuco. De acordo com informações divulgadas pelo g1, ambos morreram após serem atingidos por tiros na cabeça. A motivação do ataque ainda não foi divulgada. Segundo apuração da TV Asa Branca Alagoas, os policiais retornavam de uma ocorrência quando o suspeito, que estava no banco traseiro da viatura, teria sofrido um surto e disparado contra os colegas. O crime ocorreu na Rua Floriano Peixoto, no centro da cidade, conforme informou o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL). Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também fo...

Aneel autoriza desconto nas tarifas de energia para consumidores baianos

Crédito: Giro Ipiaú A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), uma medida que prevê a devolução de cerca de R$ 5,5 bilhões para consumidores de energia elétrica das regiões Nordeste e Norte do país, além de clientes do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os beneficiados estão os consumidores baianos atendidos pela Neoenergia Coelba. Segundo a Aneel, a iniciativa tem como objetivo reduzir o impacto das tarifas de energia nessas regiões, onde os custos de distribuição e geração costumam ser mais elevados. A situação ocorre principalmente em áreas com menor número de consumidores e localidades isoladas, onde ainda há necessidade do uso de usinas movidas a diesel. Os valores que serão revertidos em desconto nas contas de energia têm origem no chamado Uso de Bem Público (UBP), uma taxa paga pelas usinas hidrelétricas à União pela utilização dos recursos hídricos na geração de energia elétrica. A mudança foi po...

Cidade da Chapada Diamantina lidera ranking de melhor qualidade de vida da Bahia

Foto Elói Corrêa/ GovBA O município de Abaíra, localizado na região da Chapada Diamantina, foi apontado como a cidade com melhor qualidade de vida da Bahia, segundo o relatório do Índice de Progresso Social (IPS) 2026, divulgado nesta quarta-feira. Com cerca de 7,4 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município alcançou 65,14 pontos no índice geral, ficando acima da média nacional, atualmente em 63,40. O levantamento avalia fatores ligados à qualidade de vida e ao desenvolvimento social dos municípios brasileiros. Abaíra se destacou principalmente nos indicadores relacionados às necessidades humanas básicas, que envolvem áreas como saúde, saneamento, moradia, segurança e alimentação. Veja também: Desembargadora relata episódio de racismo em supermercado: “Sem a toga, sou só mais um corpo preto” Vídeo: Jerônimo Rodrigues debate obras, Hospital Regional e novo acesso à S. A. de Jesus durante audiência com lideranças polít...

Correntina: Inmet diz que cidade baiana é a mais fria do Nordeste, com menos de 15 °C

  Dados emitidos Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que o município de Correntina, no oeste baiano, foi a cidade que registrou a menor temperatura de toda a região Nordeste. Desta vez, a cidade, conhecida pelas suas cachoeiras e grutas, registrou 14,5 °C nesta terça-feira (19). Além de Correntina, outras duas cidades aparecem no pódio do ranking das cidades mais frias. Na segunda e terceira posições estão Lençóis, na Chapada Diamantina, com 15,3 °C e Vitória da Conquista, no Sudoeste, com 15,9 °C. Correntina é uma cidade cercada pelos rios que passam pelo município e têm um enorme potencial para esportes de aventura e ecoturismo. Por Elaine Sanoli/ Jornal Correio

Seis sinais de que o adolescente não está ‘malcriado’ e sim emocionalmente sobrecarregado

Crédito: Pexels Nem sempre um adolescente “difícil” está apenas enfrentando uma fase de rebeldia. Em muitos casos, comportamentos interpretados como má educação, desinteresse ou excesso de irritação podem ser sinais de sobrecarga emocional e sofrimento psicológico silencioso. Os dados mais recentes sobre saúde mental entre jovens brasileiros acendem um alerta. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada pelo IBGE, mostrou que 42,9% dos adolescentes entre 13 e 17 anos afirmam se sentir irritados, nervosos ou mal-humorados “por qualquer coisa”. Além disso, três em cada dez relatam tristeza frequente Psicóloga especialista em comportamento infantil e infanto juvenil, Andrea Beltran explica que muitos pais ainda interpretam sofrimento emocional como desafio comportamental. “Existe uma tendência de enxergar o adolescente apenas como rebelde, preguiçoso ou desinteressado. Mas muitos deles estão emocionalmente exaustos, pressionados e sem repertório para expressar...

Coité: Homem é encontrado sem vida após fim de relacionamento amoroso

  Um homem de 38 anos foi encontrado sem vida nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (19), na região do Açude Itarandi, zona rural de Conceição do Coité – BA. Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 06h, a guarnição foi acionada via CICOM após relatos sobre um corpo localizado próximo a igreja Assembleia de Deus da comunidade. Ao chegar ao ponto indicado, os policiais constataram a veracidade da ocorrência. De acordo com informações repassadas por familiares, a vítima, identificada como Uedson Cruz de Jesus teria ido até as proximidades da residência da ex-companheira durante a madrugada. Ainda conforme relato, ele enfrentava dificuldades para aceitar o fim do relacionamento e atentou contra própria vida. A área foi isolada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e remoção do corpo. Se você ou alguém próximo estiver passando por sofrimento emocional, procure ajuda. O CVV realiza apoio emocional g...

Mulher é mantida refém por homem armado com faca em Ilhéus

Foto: Redes Sociais Uma mulher foi mantida refém na manhã desta terça-feira (19) em Ilhéus, mobilizando equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que atuaram na negociação para garantir a libertação da vítima. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito apresentava sinais de surto psicótico e utilizava uma arma branca durante a ação, o que exigiu atenção redobrada das equipes de segurança. A área foi isolada e moradores acompanharam a movimentação com preocupação. Após um período de negociação, o homem aceitou se render, jogando a arma no chão. Ele foi contido pelos policiais sem necessidade do uso da força. A mulher foi libertada sem ferimentos, mas ficou em estado de choque após a ocorrência. O suspeito recebeu atendimento do SAMU e foi encaminhado ao Hospital Costa do Cacau, escoltado por equipes da CIPE Cacaueira.div Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Giro Ipiaú (@giroipiau)

MEC determina que cursos de enfermagem terão mínimo de 4.000 horas presenciais

Foto: Mateus Pereira/GOVBA O Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado vinculado ao MEC (Ministério da Educação), publicou nesta terça-feira (19) uma atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de enfermagem. A nova regra estipula uma carga horária mínima de 4.000 horas no formato de ensino presencial e limite mínimo de cinco anos para conclusão do curso. Pela resolução, estágios supervisionados responderão por 30% da carga horária total do curso, com distribuição de 50% na atenção primária –postos de saúde, por exemplo– e 50% na atenção hospitalar. Atividades teórico-práticas, como visitas a laboratórios de simulação e unidades de saúde, serão no mínimo 20% da carga horária total. Atividades de extensão, por outro lado, terão ao menos 10% da carga horária total do curso, compreendendo “integração ensino-serviço e [explicitando] o compromisso com o desenvolvimento social, urbano e rural da região em que o curso se situa”. As novas diretrizes dão ...

Bahia registra mais de 3,8 mil casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes em 2025

Foto gerada por I.A (Gemini): Reprodução / Google No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio, dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) acendem um alerta sobre a violência sexual infantojuvenil no estado. Levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe), obtido pelo portal Bahia Notícias, aponta que a Bahia registrou 3.867 casos de estupro de vulnerável contra vítimas de 0 a 17 anos ao longo de 2025. Ao longo do ano passado, milhares de crianças e adolescentes foram vítimas de crimes que acendem um alerta crítico para a necessidade de proteção social. De acordo com o relatório, a Bahia registrou 442 ocorrências categorizadas estritamente como estupro, tendo como principais vítimas meninas com idades entre 12 e 17 anos. O levantamento também aponta a ocorrência de 770 casos de importunação sexual contra o público infantojuvenil no mesm...

Vereador baiano é investigado por fornecer armas a organização criminosa

Foto: Divulgação Um vereador da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, tornou-se alvo de uma operação policial que investiga o fornecimento ilegal de armas de fogo e munições para uma organização criminosa. Além dele, um homem que já havia sido preso e outros dois investigados com extensa ficha criminal também foram alvos da ação. A Operação “Senhor das Armas”, do Ministério Público da Bahia e da Polícia Civil, foi deflagrada nesta segunda-feira (18). Durante a ação, as autoridades apreenderam três armas de fogo, uma carabina de pressão, 137 munições, 11 aparelhos celulares e um veículo. De acordo com as apurações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Norte), os suspeitos seriam responsáveis pelo fornecimento de armamentos e munições tanto para integrantes de uma facção criminosa atuante na região quanto para policiais militares. Entre os armamentos investigados estariam armas de grosso calibre, incluindo calibre .50. As investiga...

Vem aí a Copa da Amizade de Futebol Master; no Campo da Rua da Areia

  Agora é Oficial 1° Copa da Amizade de Futebol Master. Em Junho começará a Melhor Competição Regional, para Atletas de 40+. Oportunidade de Ver Grandes craques que ainda estão em atividade. O *Campo da Rua da Areia* será o Palco. Inscrições Abertas, Poucas Vagas.   Realização: *Roberto Cavalcante* Apoio:  Prefeitura Municipal de Várzea Nova  Prefeita Daiane  Diretoria de Esportes  Diretor Cleivan Marcos Oliveira  Pastor José Carlos  Valdemir Santos

Pesquisa Genial/Quaest mostra recuperação na aprovação de Lula, mas desaprovação ainda é maior

 A nova pesquisa da Quaest Pesquisa e Consultoria, divulgada nesta quarta-feira (13) em parceria com a Genial Investimentos, aponta crescimento na aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o levantamento, 46% dos brasileiros aprovam a gestão federal, enquanto 49% desaprovam o governo petista. Aprovação cresce em relação ao levantamento anterior Os números representam melhora em comparação à pesquisa divulgada em abril, quando Lula registrava 43% de aprovação e 52% de desaprovação. O novo cenário mostra redução da diferença entre os índices após meses de estabilidade nas avaliações do governo federal. Nordeste segue como principal base de apoio De acordo com a pesquisa, o desempenho do presidente continua mais forte entre moradores do Nordeste, beneficiários do Bolsa Família, mulheres, católicos e eleitores acima de 60 anos. Já a desaprovação aparece mais elevada entre homens, evangélicos, pessoas de maior renda e moradores das regiões Sul e Su...

Três professores morrem vítimas de acidente em Irecê

  A região centro-norte da Bahia está em luto após um grave acidente na noite deste domingo (10), na BA-052 (Estrada do Feijão), que resultou na morte de três professores. A colisão, que envolveu duas motocicletas e um carro, ocorreu no trecho entre Irecê e João Dourado, nas proximidades do Presídio Regional. As vítimas foram identificadas como os professores Ednaldo Silva Tavares, sua esposa Luana M.A. de Oliveira, e Wellington Lima dos Anjos. De acordo com informações preliminares, os três faleceram ainda no local da batida. Luto na Educação A morte dos educadores causou profunda comoção e a paralisação de diversas unidades escolares. O Colégio CEII, em Irecê, onde Ednaldo e Luana lecionavam, suspendeu as aulas imediatamente. A Escola Municipal Professor Luiz Mário Dourado também emitiu nota de pesar, confirmando a suspensão das atividades nesta terça-feira (12) em homenagem ao professor Ednaldo, que atuava nas turmas de 3º ano. Da mesma forma, a Secretaria Municip...

Jerônimo Rodrigues participa de agenda do PGP 2026 em Jacobina neste fim de semana

  O Governo da Bahia realiza, nos dias 15 e 16 de maio, em Jacobina, a terceira edição do Programa de Governo Participativo (PGP) 2026. A iniciativa tem como objetivo ouvir a população, movimentos sociais e lideranças políticas na construção das diretrizes do próximo ciclo de gestão estadual. Os encontros acontecerão no Clube 2 de Janeiro, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 794, no Centro da cidade, reunindo representantes de diferentes segmentos da sociedade civil do Território do Piemonte da Diamantina. A programação contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil Rui Costa, do vice-governador Geraldo Júnior e dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças regionais também devem participar das atividades. Na sexta-feira (15), a agenda será voltada para a juventude, com a realização do Encontro da Juventude, Cultura e Educação, no Camp Club, em Jacobina. Segundo a organizaçã...

Câmara de Vereadores de Várzea Nova aprova novo programa de recuperação fiscal do município

  A Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova aprovou, na última sessão legislativa, o Projeto de Lei nº 004, de 31 de março de 2026, que institui um novo Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS) no município. A proposta também prevê revisão e lançamento de tributos municipais. De acordo com o texto aprovado, o programa permitirá que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários junto à Fazenda Pública Municipal, incluindo dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025. O projeto estabelece que os débitos poderão ser quitados à vista ou parcelados em até seis vezes mensais e sucessivas. Os valores incluem atualização monetária, multas e juros de mora. Entre as regras previstas no REFIS, o valor mínimo das parcelas será de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas. Nos parcelamentos acima de quatro parcelas, a entrada deverá corresponder a, n...