Pessoas com deficiência poderão ser reconhecidas como idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em tramitação no Senado Federal seja aprovado. A proposta prevê uma mudança no Estatuto da Pessoa Idosa para antecipar o acesso às garantias previstas na legislação para esse público. Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Pela proposta, pessoas com deficiência poderiam receber esse enquadramento dez anos antes, mas a mudança não ocorreria automaticamente ao completar 50 anos. Avaliação individual Veja também: Lula abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro no Nordeste em eventual segundo turno, aponta Quaest Metade dos brasileiros diz que pais estão menos presentes na criação dos filhos, aponta pesquisa Polícia Civil registra mais de 780 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2025 O projeto estabelece que o reconhecimento dependerá de uma avaliação individual. Para definir cada caso, deverão ser considerados fat...
Foto: Ricardo Botelho/MME Uma nova rodada de benefícios do Gás do Povo será liberada nesta segunda-feira (10) para famílias de baixa renda que atendem aos critérios definidos pelo governo federal. O programa garante a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos. As liberações do benefício ocorrem sempre no dia 10 de cada mês, inclusive quando a data cai em um fim de semana ou feriado. O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também é necessário manter as informações cadastrais atualizadas nos últimos 24 meses. Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no atendimento. Diferentemente do antigo Auxílio Gás, o Gás do Povo não realiza o pagamento do benefício diretamente em dinheiro. O contemplado recebe um voucher , que pode ser utilizado para fazer gratuitamente a recarga de um botijão de 13 kg em uma revenda credenciada. Veja também: PM r...