A Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova aprovou, na última sessão legislativa, o Projeto de Lei nº 004, de 31 de março de 2026, que institui um novo Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS) no município. A proposta também prevê revisão e lançamento de tributos municipais. De acordo com o texto aprovado, o programa permitirá que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários junto à Fazenda Pública Municipal, incluindo dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025. O projeto estabelece que os débitos poderão ser quitados à vista ou parcelados em até seis vezes mensais e sucessivas. Os valores incluem atualização monetária, multas e juros de mora. Entre as regras previstas no REFIS, o valor mínimo das parcelas será de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas. Nos parcelamentos acima de quatro parcelas, a entrada deverá corresponder a, n...
Neoenergia Coelba realiza operação integrada de manutenção para reforçar rede elétrica de cidades do norte da Bahia
Durante esta semana, a Neoenergia Coelba irá realizar uma operação integrada de manutenção e reforço da rede elétrica nas cidades de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim. No total, mais de 90 profissionais participam da operação nas três cidades para a realização de uma série de manutenções preventivas e ações que promovem mais segurança e confiabilidade à rede elétrica, beneficiando mais de 50 mil pessoas. A operação contará com equipes especiais e reforço no contingente operacional das cidades. Na segunda-feira (11), mais de 45 profissionais estarão mobilizados em Juazeiro, realizando a ampliação de infraestrutura com construção de novas redes, ações de manutenção nas subestações, serviços de inspeções da rede elétrica e em unidades consumidoras, podas de vegetações próximas aos fios e substituição e instalação de equipamentos. Além das intervenções técnicas, a equipe das cidades recebe reforço para ações de atendimento a clientes e negociações de débitos. Na q...