Os prefeitos baianos voltam a se mobilizar em
Brasília nesta quarta-feira (5) para alertar sobre as dificuldades
financeiras enfrentadas após a redução de repasses para custeio. Na
programação organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
os gestores dão entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão
do Pacto Federativo, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três
Poderes. Durante a tarde, os prefeitos seguem para audiência com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente
da República, Michel Temer (PMDB). Os prefeitos reclamam que, com a
crise econômica, foram reduzidos os recursos na saúde e na educação.
Além disso, o governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014
de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metada em 2016, mas as
prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro
semestre deste ano. "É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em
seis meses", reclamou a presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Maria Quitéria. A prefeita de Cardeal da Silva teme que a
situação motive demissões, proibição de pagamento de horas extras,
cortes salariais e suspensão de contratos. "O receio é de colapso
total", alertou. Algumas das práticas já foram adotadas, por exemplo,
pela prefeitura de Caatiba. "Fiz tudo para reduzir custos e ainda não
deu. A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não
cumpriu com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que julho de
2014, mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do
agente comunitário, e a receita continua a mesma. A conta não fecha",
relatou o prefeito Joaquim Mendes Júnior.
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