Crédito: Paula Fróes/CORREIO -
O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia,
laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a
tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.
O impacto
deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes,
delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria
da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para
preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande
porte estarem com vantagem sobre outras.
“A alteração retirou a possibilidade de
redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies,
queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios
importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda
estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se
aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou
O Almacen
Pepe criticou o fim da isenção fiscal. Disse que o acréscimo na carga
tributária torna cada vez mais difícil manter os preços competitivos e
informou que a delicatessen é obrigada aumentar os valores dos produtos
vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta
pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou
consumidor fiel em nossas lojas”, disse.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), a Federação das Indústrias do
Estado da Bahia (Fieb), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase) foram
procuradas para falar sobre o aumento, mas não houve retorno até a
publicação desta matéria.
Fonte: Jornal Correio
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