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Advogada é morta a tiros dentro de carro após deixar camarote no carnaval de Salvador

  Uma advogada de 29 anos foi morta a tiros dentro de um carro depois de deixar um camarote no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (20). A vítima, identificada como Saadya Gomes Duarte Rosemberg, presta serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Ela estava com o noivo em um veículo e os dois foram abordados por homens armados, na Rua Bahia, no bairro de Tancredo Neves. Os familiares da advogada contaram que o casal sofreu uma tentativa de assalto. Saadya Rosemberg teria se assustado com a presença dos criminosos e acelerado o veículo. De acordo com a Polícia Militar, o companheiro da advogada não foi atingido. Saadya Rosemberg foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tancredo Neves, mas não resistiu aos ferimentos. A família da advogada informou ainda que ela foi atingida na região da axila e reclamou que a vítima esperou cerca de 40 minutos por atendimento na UPA. Equipes da 23ª...

Lula interrompe folga na Bahia e vai a SP para acompanhar tragédia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na noite deste domingo (19), em sua conta oficial na rede social Twitter, sobre os efeitos dos temporais deste fim de semana no litoral de São Paulo. Lula está passando o feriado de carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, e disse que irá nesta segunda-feira (20) a São Paulo, “visitar a região e acompanhar os esforços de enfrentamento dessa tragédia”. “Conversei hoje com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, @waldezoficial, com o governador de São Paulo, @tarcisiogdf, e com o prefeito @prefeitoFA após as fortes chuvas no litoral de São Paulo, em especial na cidade de São Sebastião”, escreveu o presidente. Thank you for watching “Todo o governo federal, através da @defesacivilbr e das Forças Armadas, está à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas”, disse Lula. “Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a soli...

Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o caso. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse haver elementos de crime de genocídio contra os yanomami e que falta apenas achar a autoria. Segundo Almeida, há fortes indícios de omissão de Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves, hoje senadora (Republicanos-DF). Thank you for watching No dia 30 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue suspeitas da prática de genocídio e de outros crimes por parte de autoridades do governo do Bolsonaro, sem citar nomes. O processo é sigiloso. Se o processo não prosperar,...

Professora é assassinada a tiros

  A professora Irenete Borges foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira, 20, ao chegar em sua residencia, segundo as primeiras informações, após chegar de uma festa de carnaval. O crime aconteceu na Avenida Romão Gramacho, Centro de América Dourada, na microrregião de Irecê. Não há maiores informações ainda sobre o caso. Segundo o Calila Notícias apurou, Irenete era diretora da Professora Maria Eugênio Dourado que fica bem próximo a casa onde morava. Aguarde novas informações Fonte: Calila Notícias

Professora é morta a facadas em Gandu; companheiro é suspeito do crime

  Foto: Redes Sociais  -  A professora Aline dos Santos Souza, de 39 anos, foi morta a facadas na madrugada de sábado (18), no bairro Teotônio Calheira, na cidade de Gandu, no baixo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o companheiro dela, de 41 anos, é suspeito de cometer o crime e está foragido. Aline Souza foi encontrada sem vida dentro da casa em que morava. Uma criança de 9 anos, filha dos envolvidos, estava no local no momento do crime. De acordo com as investigações, o casal conviveu por duas décadas e passou por separação conflituosa com histórico de agressões por parte do suspeito, que não aceitava o término do relacionamento. Segundo a polícia, apesar do histórico de agressões, não há registro de boletim de ocorrência feito pela vítima contra o companheiro, que é investigado pelo crime de feminicídio. A vítima, que morava em Gandu, deixa dois filhos, um de 9 e outro de 20 anos. Ela trabalhava como professora na cidade de Nova Ibiá. *As ...

Mais de 30 pessoas morrem após forte chuva no litoral de SP

  Foto: Reprodução  -  Ao menos 36 pessoas morreram vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral de São Paulo entre a noite de sábado, 18, e a madrugada deste domingo, 19. Somente em São Sebastião são 35 mortes confirmadas pelo governo do Estado de São Paulo – 31 na Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Outra vítima é uma menina que morreu ao ser atingida pelo deslizamento de pedras em Ubatuba. O número de mortes deve aumentar. Até a noite deste domingo, 228 pessoas estavam desalojadas e 338, desabrigadas. O temporal inundou casas, interditou rodovias e provocou deslizamentos em Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. A Defesa Civil decretou estado de calamidade pública após mais de 600 milímetros de chuva em 24 horas. Em Ilhabela, o temporal arrastou carros e alagou até o interior de pousadas. Rodovias que dão acesso à região têm trechos bloqueados por queda de barreiras. Na Baixada Santista, houve ala...

Jequié: Batida entre três caminhões deixa duas pessoas mortas e uma ferida

  Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após uma batida entre três caminhões na madrugada de domingo (19), na BR-116, em trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no KM 694. As identidades das vítimas não foram reveladas. A PRF informou que ainda não há detalhes sobre o que acusou a batida entre os caminhões. Por causa do acidente, houve um engarrafamento de cerca de 10 km. Não há informações sobre o estado de saúde da pessoa que ficou ferida. Foto: Redes Sociais

Corpo de jogador ex-Chelsea é encontrado sob escombros na Turquia

O futebol mundial acordou de luto neste fim de semana. Foi encontrado neste sábado (18) o corpo de Christian Atsu, astro da seleção de Gana e do Hatayaspor, com passagem por diversos clubes da Europa. O jogador de 31 anos é mais uma vítima do terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a Turquia e parte da Síria devastando os países há quase duas semanas e deixando mais de 41 mil mortos. A notícia foi revelada por seu empresário, Nana Sechere, nas redes sociais. Thank you for watching “É com o coração pesado que tenho que anunciar a todos os simpatizantes que, infelizmente, o corpo de Christian Atsu foi recuperado esta manhã” escreveu Nana Sechere. “Minhas mais profundas condolências vão para sua família e entes queridos. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos por suas orações e apoio. Peço que enquanto tomamos as providências necessárias, todos respeitem a privacidade da família durante este período tão difícil.” Nos primeiros dias de resgate, chegou ...

Jovem de 24 anos anos é sequestrado e encontrado morto na zona rural

Leonis da Mota Costa, 24 anos, foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 17, na comunidade rural Sertãozinho, região do distrito Salgadália, município de Conceição do Coité. O corpo da vítima apresentava marcas de tiros. Informações dão conta que o jovem estava em casa na Fazenda Peba na mesma região quando quatro homens armados e encapuzados invadiram a residência e posteriormente foi encontrado sem vida, modalidade de crime que se tornou comum. Não se sabe a motivação nem autoria do crime. Com mais este homicídio as policias civil e militar em Coité somam 7 CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais). Fonte: Calila Notícias

Cartão de Bolsonaro tem registro de vacina da Covid e CGU apura se dado é real

  O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta, 17, que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado. Como revelou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a CGU está investigando se houve algum tipo de adulteração no cartão de vacinação virtual de Bolsonaro. Segundo a reportagem apurou, o processo apura se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente. Carvalho disse que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação de Bolsonaro contra covid-19 no dia 19 de julho de 2021 na UBS do Parque Peruche, em São Paulo. “Esse registro existe. Esse registro, se ele está no ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro disse n...

Feira: Homem mata adolescente de 13 anos, decepa braço da mãe dela e morre após ser linchado

  Um homem de prenome Arilton, suspeito de sofrer problemas mentais matou uma adolescente de 13 anos a golpes de porrete e feriu gravemente a mãe da jovem, no povoado Fazenda Água Grande, distrito Maria Quitéria, em Feira de Santana, no início da tarde desta quinta-feira (16). Segundo o Blog Central de Polícia, o homem utilizou o porrete para matar Kathleen Santos Reis e também armado com um facão desferiu vários golpes em Manoela da Silva Santos, de 31 anos. De acordo com populares, a mulher teve parte do braço decepado e levado pelo criminoso. Segundo a Polícia Militar, o homem foi dominado e linchado por populares revoltados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ele não resistiu. A delegada Thiara Ramos Martins falou a imprensa que Arilton é primo e vizinho das vítimas, não havia histórico de desavença entre eles e que o homem era tido como doente mental, porém não tem nada comprovado documentalmente. (Fonte: Central de Polícia).

Estrelado por Sophie Charlotte, filme sobre Gal Costa tem data para estrear

Sophie Charlotte é fã de Gal Costa. A atriz passou algumas temporadas na Bahia buscando se aproximar e entender mais sobre o lugar onde a cantora nasceu e cresceu O filme Meu nome é Gal, que contará a trajetória da cantora Gal Costa, já tem data de estreia e pôster oficial definido. Protagonizado pela atriz Sophie Charlotte e dirigido por Dandara Ferreira e Lô Politi, o longa-metragem será lançado em 21 de setembro, exclusivamente nos cinemas. As informações foram divulgadas na terça-feira (14/2), pela Paris Filmes. Sophie Charlotte é fã da cantora que foi considerada símbolo da contracultura nos anos 1960. A atriz passou algumas temporadas na Bahia buscando se aproximar e entender mais sobre o lugar onde Gal nasceu e cresceu. O filme também traz no elenco nomes como Rodrigo Lelis (Caetano Veloso), Dan Ferreira (Gilberto Gil), Camila Márdila (Dedé Gadelha), George Sauma (Waly Salomão) e Luis Lobianco (o empresário Guilherme Araújo). O longa não é uma cinebiografia, mas ...

Governo da Bahia publica decreto sobre expediente para Quarta-feira de Cinzas

Foto: Morgana Sampaio/GOVBA - Os servidores estaduais baianos terão o expediente da Quarta-feira de Cinzas, cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho. A determinação está presente em um decreto estadual publicado nesta quinta-feira (16) e a medida se aplica às repartições públicas do Poder Executivo Estadual - com ressalva àquelas que prestam serviços públicos essenciais e que não admitam interrupção, como segurança e saúde. As horas não trabalhadas serão repostas no período útil de 23 a 28 de janeiro. Neste período, o expediente na administração estadual será das 8h às 18h, com intervalo de uma hora do almoço, válido para os servidores com jornada de 8 horas diárias. Servidores que atuam em turno único cumprirão a compensação das 11h às 18h. Os dirigentes dos órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido. Caberá à Secretaria da Administração do Go...

Pastor evangélico e mãe morrem em acidente na BR-116 em Manoel Vitorino

  Foto: Redes Sociais  -  Duas pessoas, mãe e filho, morreram em um acidente ocorrido no final da tarde de quarta-feira (15) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho do município de Manoel Vitorino. De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Marcos Frahm, as vítimas,  estavam a bordo de um carro Jeep Compass, que seguia de Aracaju-SE para São Paulo e colidiu com um caminhão-baú na chamada e Curva Duas Irmãs. Uma mulher identificada como Maria das Graças da Silva Correia, de 62 anos, e o seu filho, o pastor evangélico Jásson Sósthenes da Silva Correia, 30, não resistiram e morreram no local. O condutor do veículo, Euquias Correia da Silva foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde permanece internado. O carro de passeio teria rodado na pista após o motorista perder o controle da direção e invadir a via contrária. Entretanto, as causas do acidente estão sendo apuradas pelo Polícia Rodoviária Federal.

Lula viaja à Bahia para passar carnaval na praia

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na tarde desta sexta-feira, 17, para Salvador. O chefe do Executivo irá passar o carnaval na Base Naval de Aratu, localizada a cerca de 30km de Salvador. A base dá acesso à praia de Inema, local frequentado pelo petista desde os mandatos anteriores. A pequena enseada é divida em duas partes: uma pertencente à Marinha do Brasil, que tem acesso restrito, e outra liberada para acesso geral da população. Outros ex-presidentes também já usufruíram do espaço como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A viagem é o ultimo compromisso de Lula hoje. O presidente também deve se encontrar com um conjunto de ministros, dentre eles Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária). Foto: Reprodução

Pastor é morto em estacionamento de igreja em Santo Antônio de Jesus

  Um pastor evangélico foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (16), em frente a Igreja Batista Missionaria Redenção, no Bairro Salomão, em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações divulgadas pelo Blog do Valente, um homem seguiu o pastor Marcos até o estacionamento ao lado da igreja, e tentou levar o carro no momento que estava estacionando. O criminoso efetuou os disparos contra o líder religioso, que foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar no hospital. A Polícia Civil investiga se o crime foi uma tentativa de assalto ou execução. Foto: Blog do Valente

Aposta feita em Ourolândia-BA ganha sozinha quase R$ 9 milhões na Loto Quina

Foto: Reprodução Portal Féria - A Caixa Econômica sorteou na noite desta quarta-feira, 15, no Espaço Loterias em São Paulo, as dezenas do concurso 6078 da Loto Quina que estava acumulado e saiu para única aposta feita na cidade de Ourolândia interior da Bahia, localizada na região de Jacobina. A aposta ganhadora faturou quase R$ 9 milhões, para ser mais preciso, vai embolsar R$ 8.995,845,73. As dezenas sorteadas foram: 07 – 22 – 52 – 63 – 65 A Quadra saiu para 91 apostadores e cada um irá receber R$ 6.614, 97; O Terno teve 6.972 ganhadores cabendo a cada um R$ 82,22; O Duque irá pagar R$ 3,18 a cada uma das 191.199 apostas ganhadoras. Fonte: Calila Notícias

Jacobina: Laudo da Vigilância Sanitária Estadual não atesta que morte de mulher tenha sido por bactéria alimentar

Embora amplamente divulgada pela imprensa, a causa principal da morte de Neuraci Jesus dos Santos não foi confirmada como intoxicação alimentar A Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (Suvisa) divulgou nesta quinta-feira (15) o relatório sobre os casos de intoxicação alimentar ocorridos em Jacobina e que acometeram cerca de 189 participantes da Jornada Pedagógica 2023 no dia 1º de fevereiro. De acordo com os resultados, extraídos a partir das amostras coletadas pela Vigilância Sanitária de Jacobina dos alimentos servidos pelo Restaurante Dantas, responsável pelo fornecimento das refeições, o motivo dos sintomas apresentados pelas pessoas que consumiram os alimentos contaminados foi a salmonella, uma bactéria que, conforme o relatório, “causa intoxicação alimentar e em casos raros, pode provocar graves infecções e até mesmo a morte”. Amostras de fezes dos contaminados também foram analisadas. Embora amplamente divulgada pela imprensa local e com repercussão em...

Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS

  Foto: Stringer/Reuters  -  Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo. Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus. Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente. A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muit...

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro

  A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi antecipada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo. O ex-mandatário afirma não ter se vacinado contra a Covid. O conteúdo do cartão deve ser repassado para quem fez o pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) para o Ministério da Saúde e tem um recurso em análise na controladoria. A estimativa no órgão é a de que a informação seja liberada até o fim da semana. O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tinha aberto a possibilidade para a revisão do entendimento do órgão sobre a questão em entrevista para a Folha de S.Paulo publicada em 4 de fevereiro. Foto: Reprodução

Governo vai anunciar reajuste médio de 40% em bolsas de pós-graduação

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Segundo o Estadão apurou, o aumento, que passa a valer a partir de março, será diferente para cada categoria de auxílio. Mestrado e doutorado, por exemplo, devem ter os 40%, mas a bolsa de iniciação científica para o ensino médio pode mais que dobrar (hoje é de R$ 100). A medida foi prometida desde a transição e o governo vinha sendo cobrado por estudantes e pesquisadores pela demora. Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de cerca de R$ 5 mil, devem ter um reajuste menor. O governo pretende dar o aumento em março, mas retroativo a janeiro. Não há previsão de novo valor para médicos residentes, cujos auxílios foram reajustados em 2022....

Tem algum destes sintomas? Atenção, pode ser falta de vitamina D

  A exposição direta ao sol é a melhor forma de receber vitamina D. Nas épocas mais frias, com o outono e o inverno, os níveis desta vitamina reduzem no corpo e é importante estar atento a alguns sinais. O ‘website’ Gourmandize revela os sintomas que indicam que está com falta de vitamina D. Conheça-os. Dores musculares Podem ocorrer principalmente na zona dos ombros. Se for aguda, é provável que seja mesmo falta desta vitamina. Queda de cabelo Resulta do estresse e pode também estar relacionada com esta vitamina. O melhor é consultar um médico. Ficar doente com frequência A falta desta vitamina está relacionada com um sistema imunológico mais fraco. Fadiga Pode ser algo mais frequente nas estações frias. Depressão É algo comum no inverno, uma vez que podem existir menos horas de sol. Algumas das formas de contrariar esta quebra, além de pegar sol, passam por comer peixes gordos, queijo e laticínios. Foto Shutterstock Por Notícias ao Minuto

Mulher diz ter sido estuprada por policial ao tentar prestar queixa em delegacia

Foto: Divulgação / PC Camila Vieira - Uma mulher de 25 anos contou ter sido estuprada por um policial civil no momento em que tentava registrar uma queixa contra o namorado dela. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima disse que discutiu com o parceiro na rua e foi levada junto com ele por um veículo da Polícia Militar até a delegacia. A vítima acabou pedindo a soltura do namorado, que estava numa cela. O policial civil, porém, teria exigido que a mulher fizesse sexo com ele para soltar o namorado dela. O policial ainda teria levado a vítima para um quarto, onde a ameaçou com uma arma de fogo. O caso aconteceu na 12ª Delegacia de Polícia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 3 de fevereiro, mas só nesta terça-feira (14) veio à tona. A mulher registrou o caso na Delegacia de Atendimento à Mulher do Centro. Foi solicitada a prisão do policial civil, mas a Justiça negou. A defesa da mulher afirma que ela foi agredida e enforcada enquanto era estuprada. Depois, a...

Pagamento do PIS-Pasep começa hoje; veja quem tem direito e como sacar

  Foto: Reprodução -  Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados d...

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Ministro do STF sobre cobrança de ICMS

  A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. do Portal Brasil 61. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados. A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão...