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Modelo de financiamento do carnaval de Salvador e outras cidades é investigado pelo Cade

Modelo de financiamento do carnaval de Salvador e outras cidades é investigado pelo Cade
Foto: Roberto Abreu
O modelo de financiamento do carnaval de Salvador está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão apura se há irregularidades nos contratos firmados entre setores públicos e privados. A exclusividade de cervejarias durante a folia também deverá ser apurada. Além de Salvador, outras prefeituras também devem prestar esclarecimentos ao tribunal concorrencial até o fim desta semana, como Rio de Janeiro, Paraty (RJ), Recife, Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro Preto (MG), Diamantina (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Goiânia (GO). Em novembro de 2018 a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, solicitou que o Cade apurasse os contratos firmados durante a folia, que em alguns casos proibem que o folião leve sua cerveja de casa, tentando obrigar o consumo de uma única marca. Um manual com “Melhores Práticas para os Carnavais” foi encaminhado aos municípios, junto com o processo instaurado pelo Conselho. O manual sugere que as prefeituras revejam a obrigatoriedade do consumo de marcas específicas e “Conjugar Carnaval de rua com a liberdade para atuação do comércio local”. (Varela)

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