Foto: Reprodução/TV Bahia -
Uma
idosa de 72 anos, aposentada há 20 anos por invalidez, precisou voltar a
trabalhar após ter a aposentadoria revogada, em Feira de Santana, a
cerca de 100 km de Salvador.
Terezinha
de Jesus era professora da rede municipal e do Governo do Estado, e
precisou se aposentar por problemas de saúde. Em 2004, ela conseguiu se
aposentar pelo estado e, no ano seguinte, pela prefeitura. Ela, então,
começou a receber mensalmente valores relativos aos dois benefícios.
Em
2017, o Estado suspendeu a aposentadoria da idosa. Ao procurar saber o
motivo, recebeu a resposta que a aposentadoria havia sido revogada
porque ela continuava ativa como servidora pública municipal. Em
seguida, os dois benefícios foram suspensos.
Para
resolver a situação, a professora protocolou todos os documentos e
laudos médicos que comprovam a sua situação de saúde e pediu a
reativação das aposentadorias, mas não obteve êxito.
Em
entrevista à TV Bahia, Terezinha contou que, em agosto de 2017,
precisou voltar a dar aulas no Colégio Estadual Carolina Maria de Jesus
e, atualmente, mesmo doente, continua trabalhando na secretaria da
escola.
"Eu
tenho síndrome do túnel do carpo severa e bilateral, radiculopatia,
fibromialgia, problemas de circulação, diabetes, e por fim agora,
depressão, depois desse problema", afirmou a idosa.
Além
disso, a professora ainda disse que sofre com outra situação: a redução
da carga horária e, consequentemente, diminuição do salário.
Eduardo
Mattos, advogado de Terezinha, relatou que o problema foi causado
porque a prefeitura estava passando as informações para o Tribunal de
Contas do Município de que a servidora estava ativa, quando na verdade
ela já estava aposentada.
"O
Estado convocou ela para apresentar documentação para ver se estava
ativa ou não. Ela precisou fazer perícias e todas deram negadas para ela
continuar aposentada. Só que a situação de saúde dela atualmente é
pior", afirmou o delegado.
Segundo
Eduardo Mattos, várias ações já foram iniciadas, mas não houve retorno
até esta quarta-feira (26). Ele disse ainda que já entrou com novas
medidas para reaver o benefício, sem perdas para a servidora.
"Vamos
realizar todos os exames médicos para entrarmos com um novo processo
administrativo e ela ser afastada por doença", afirmou Eduardo Mattos.
A
produção da TV Subaé entrou em contato com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que informou por meio de nota que o Governo do
Estado da Bahia possui um Regime Próprio de Previdência Social, assim
como o município de Feira de Santana.
Desta
forma, em relação às aposentadorias de Terezinha de Jesus, elas eram
pagas pelo Regime Geral de Previdência "e, portanto, o INSS não é órgão
competente para prestar qualquer esclarecimento" [Veja nota na íntegra abaixo]
A
Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seap) e a Prefeitura de
Feira de Santana também foram procuradas, mas ainda não se
pronunciaram.
Nota de pronunciamento do INSS
"Esclarecemos
que a Constituição Federal estabelece as diretrizes para os entes
públicos, de todas as esferas governamentais, tenham Regimes Próprios de
Previdência. Cabe ressaltar que, uma vez constituídos, os Regimes
Próprios são responsáveis pelo pagamento de benefícios previdenciários
aos servidores públicos efetivos vinculados ao ente mantenedor, e os
respectivos dependentes – se for o caso.
Esclarecemos,
ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia
responsável pela operacionalização dos benefícios previdenciários do
Regime Geral de Previdência Social, e que este abrange os trabalhadores
da iniciativa privada e/ou setores da economia não ligados ao Estado,
sejam eles empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais
ou trabalhadores rurais que atuam em regime de economia familiar.
O
Governo do Estado da Bahia possui um Regime Próprio de Previdência
Social, assim como o Município de Feira de Santana. Desta forma, na
situação relatada nenhuma das aposentadorias é/era paga pelo Regime
Geral de Previdência e, portanto, o INSS não é órgão competente para
prestar qualquer esclarecimento".
Fonte: g1 Bahia
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