Divulgação/Sesab - A Justiça declarou ilegal a greve do
Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) e determinou que a
categoria suspenda imediatamente a paralisação, sob pena de multa
diária de R$ 50 mil. O movimento sindical começou na quinta-feira (31)
em cinco hospitais baianos. São eles: Hospital Geral do Estado (HGE),
Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da
Bahia (IPERBA), Maternidade Tsylla Balbino e Maternida Albert Sabin.
A
suspensão das atividades acontece para os atendimentos eletivos. Estão
mantidos os atendimentos de urgênci a, emergência ou em casos que
coloquem a vida em risco.
Em
nota, a Secretaria de Saúde (Sesab) informou que as unidades da rede
estadual seguem em funcionamento regular, com assistência à população e
declarou que a "tentativa do Sindimed-BA de criar um falso cenário de
colapso por meio de uma retórica alarmista e estratégias de
desinformação foi devidamente rebatida com fatos, responsabilidade
institucional e, agora, com respaldo judicial".
Ainda
ressaltou que a liminar concedida ao Governo do Estado confirma que o
movimento configura risco inaceitável à saúde pública. "A Sesab lamenta
que, mesmo diante da clareza dos fatos e do diálogo institucional
promovido na reunião do último dia 24 de julho com o Ministério Público
do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado, o Sindimed tenha optado
por disseminar a insegurança e a desinformação", acrescentou.
A reportagem procurou o sindicato para ter um posicionamento mediante à medida judicial e aguarda retorno.
Qual o motivo da restrição das atividades?
A
greve, anunciada no último sábado (26), foi definida em assembleia
convocada pelo Sindimed-BA, na noite de 24 de julho, em apoio aos
médicos que estão sendo demitidos dos vínculos celetistas com Instituto
Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
"Diante
da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado,
por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de
atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos
eletivos. As comunicações estão sendo feitas dentro do prazo
estabelecido no ordenamento jurídico", diz nota oficial.
A
revolta tem relação com a proposta de mudança de vínculo de trabalho
dos profissionais. Cerca de 500 médicos que atendem nas unidades de
saúde vão perder seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) até o dia 31 deste mês, após o fim do contrato com o
INTS.
O
contrato firmado entre a pasta estadual e o INTS possui oito anos.
Cerca de 500 médicos atuam nos cinco hospitais como CLT, mas, com o fim
do acordo, o governo do estado não ofereceu o mesmo vínculo de trabalho
aos profissionais. Eles, agora, estão sujeitos à contratação via PJ, que
não oferece benefícios como 13º salário e licença-maternidade, por
exemplo.
O
fim do contrato entre Sesab e INTS impacta os contratos de médicos das
seguintes unidades de saúde: Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto
de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS),
Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e no Hospital Geral Roberto Santos
(HGRS). Eles são de alta complexidade, recebem pacientes de todo o
estado e realizam, juntos, mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS
é, inclusive, o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.
Em
nota enviada em meados de julho, quando os médicos ameaçaram suspender
os atendimentos, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), disse
que a medida foi comunicada com antecedência aos hospitais e será
acompanhada de um processo escalonado. Segundo a pasta, não haverá
"qualquer prejuízo à assistência nas unidades". A secretaria foi
procurada novamente após o anúncio oficial da greve, mas não houve
retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
 |
| Hospital Geral do Estado (HGE) é um dos cinco hospitais onde médicos ameaçam parar por Divulgação/Sesab |
Fonte: Correio
Comentários
Postar um comentário