A pressão dos prefeitos por uma maior fatia na
divisão do bolo tributário ainda vai se arrastar. Mas uma vitória já foi
obtida com o direito de terem acesso aos recursos da chamada
repatriação. A Bahia deve receber, segundo o governo federal, mais de R$
533 milhões. Das 417 cidades baianas, Salvador será a que terá a maior
arrecadação: R$ 48,5 milhões. Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus,
Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e
Vitória da Conquista aparecem logo em seguida, com arrecadação de R$ 5,6
milhões cada. Estes recursos vão ajudar as prefeituras a diminuir o
impacto do aumento do salário mínimo em 2017, que passou de R$ 880 para
R$ 937, e minorar os gastos com a saúde e a educação – hoje sob
responsabilidade integral dos municípios. O impacto maior sentido pelos
municípios, no entanto, continua sendo a queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), já que mais de 70% das prefeituras
baianas dependem exclusivamente dos recursos do Fundo. A pressão dos prefeitos por uma maior fatia na
divisão do bolo tributário ainda vai se arrastar. Mas uma vitória já foi
obtida com o direito de terem acesso aos recursos da chamada
repatriação. A Bahia deve receber, segundo o governo federal, mais de R$
533 milhões. Das 417 cidades baianas, Salvador será a que terá a maior
arrecadação: R$ 48,5 milhões. Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus,
Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e
Vitória da Conquista aparecem logo em seguida, com arrecadação de R$ 5,6
milhões cada. Estes recursos vão ajudar as prefeituras a diminuir o
impacto do aumento do salário mínimo em 2017, que passou de R$ 880 para
R$ 937, e minorar os gastos com a saúde e a educação – hoje sob
responsabilidade integral dos municípios. O impacto maior sentido pelos
municípios, no entanto, continua sendo a queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), já que mais de 70% das prefeituras
baianas dependem exclusivamente dos recursos do Fundo.
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