Mais 106 municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida
pelo governo federal devido à falta de chuvas no estado. O decreto de
reconhecimento foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da
União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Ministério da Integração Nacional. Com a inclusão de 106 cidades, o
número de municípios baianos nessa situação subiu para 314. Com o
reconhecimento da situação de emergência, os gestores podem solicitar
apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à população
e restabelecimento de serviços essenciais”. Além disso, os municípios
terão direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no
setor de agricultura – para a retomada de atividades econômicas nas
regiões afetadas pela seca – e poderão receber o serviço de fornecimento
de água potável, pela Operação Carro-Pipa Federal. Após a publicação do
reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da União, a
medida vale por 180 dias.
Mais 106 municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida
pelo governo federal devido à falta de chuvas no estado. O decreto de
reconhecimento foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da
União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Ministério da Integração Nacional. Com a inclusão de 106 cidades, o
número de municípios baianos nessa situação subiu para 314. Com o
reconhecimento da situação de emergência, os gestores podem solicitar
apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à população
e restabelecimento de serviços essenciais”. Além disso, os municípios
terão direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no
setor de agricultura – para a retomada de atividades econômicas nas
regiões afetadas pela seca – e poderão receber o serviço de fornecimento
de água potável, pela Operação Carro-Pipa Federal. Após a publicação do
reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da União, a
medida vale por 180 dias.
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