Em site, homem anuncia venda de históricos escolares falsos na Bahia

Um anúncio no site OLX, que estava disponível até por volta do meio-dia desta segunda-feira (8), oferecia históricos escolares que supostamente comprovariam a conclusão do Ensino Médio, em escolas públicas estaduais que ficam em Salvador. Segundo as informações que estavam na página, o vendedor é do bairro de Pernambués, na capital baiana. O anúncio foi excluído e bloqueado depois que o G1 procurou o site, que é um espaço em que usuários anunciam e encontram produtos e serviços. "Infelizmente, algumas vezes as ferramentas da internet são utilizadas por terceiros de má índole. A empresa repudia este tipo de atitude, pois ela vai contra as regras da OLX e o anúncio de itens ilegais é expressamente proibido no site", diz o comunicado da empresa. A OLX diz ainda que oferece um botão de denúncia em todos os seus anúncios, possibilitando que qualquer pessoa denuncie eventuais práticas irregulares ou conteúdos indevidos. "Se você tiver precisando ou conhece alguém que ainda não terminou o segundo grau e está precisando do histórico escolar chega no chat", dizia a mensagem do anúncio. O G1 entrou em contato com o vendedor em um aplicativo de mensagens, por meio do número de telefone informado no anúncio, para fazer uma simulação sobre o suposto serviço. O vendedor oferece dois históricos escolares pelo valor de R$ 400. Ele diz ainda que o documento seria reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O vendedor envia ainda dois históricos escolares que seriam dos Colégios Estaduais Zilma Gomes Parente De Barros e Kleber Pacheco, que ficam nos bairros do Retiro e Pernambués, respectivamente. O vendedor ainda enviou ao G1 diversas mensagens de outras pessoas que teriam adquirido os históricos, a fim de fazer conseguir emprego ou ingressar na faculdade. Durante a conversa, o vendedor afirmou que consegue os históricos com o secretário de uma das escolas estaduais e enviou a imagem de um dos documentos, com suspostos carimbos e assinaturas dos responsáveis nas unidades escolares por emitir os documentos. 

Em nota, o Ministério da Educação informou que as redes de educação básica são de responsabilidade constitucional de estados e municípios. Também em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec) afirmou que não há registro no órgão de denúncia de emissão de documentação falsa realizada por escolas da rede estadual de ensino. No entanto, a Sec afirmou que vai encaminhar o caso à Corregedoria do órgão.
A Sec informou ainda que apenas as unidades escolares podem expedir documentos escolares e que os mesmos são carimbados e assinados pelo(a) diretor(a) e secretário(a) da escola, com as devidas autorizações fornecidas pelos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
A Secretaria da Educação afirmou, também em nota, que, para confirmar a autenticidade de diplomas e históricos escolares, deve-se observar dados como nome do estabelecimento, endereço, entidade mantenedora, ato de criação, autorização de curso com data de publicação; código de segurança conforme orientação da Secretaria da educação. Em caso de conclusão do Ensino Médio, os documentos deverão ter o apostilamento contendo a publicação de conclusão de curso no Diário Oficial conforme Portaria SEC Nº 11.441/2003.
Conforme a SEC, caso sejam observadas irregularidades em tais documentos, deve-se fazer a denúncia na Secretaria da Educação do Estado, aos NTE’s ou à Ouvidoria (0800 28 40011) para apuração e providências junto à Corregedoria do órgão.