
s governadores dos estados do nordeste decidiram criar um plano para
unificar as previdências complementares dos servidores da região. A
adoção da medida foi discutida no 8º Encontro de Governadores do
Nordeste, realizado nesta quinta-feira (11), em Salvador. A divulgação
ocorreu após o encontro, que contou com representantes dos 9 estados da
região. Conforme a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA), a
previdência complementar regional será chamada de PrevNordeste e visa a
adesão dos estados à fundação de previdência complementar já existente
na Bahia. Segundo o governo baiano, a gestão compartilhada dará
celeridade à adoção da medida por todos os estados da região e vai
ampliar a base de pessoas assistidas. Entre os benefícios da medida está
a redução de custos com taxas administrativas. Ainda de acordo com a
Secom-BA, a proposta é que todos os estados nordestinos utilizem a
estrutura em vigor na Bahia. A medida deve reduzir também o tempo de
implantação da previdência complementar nos demais estados. “Isso, uma
vez concretizado, trará mais benefícios aos servidores porque teremos um
montante maior. E, portanto, a rentabilidade das aposentadorias ou do
fundo dos servidores será maior à medida que ganha-se mais poder de
negociação com as instituições financeiras”, explicou, em nota, o
governador da Bahia, Rui Costa. A criação de um fundo de previdência
complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a
legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o
texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da
Previdência. De acordo com o governdor da Bahia, o plano de previdência
complementar unificado busca, também, acabar com o crescente déficit
previdenciário dos estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime
Geral de Previdência Social. O plano permite aos servidores manter a
contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. Além do
governador Rui Costa, participaram do encontro os gestores de Alagoas,
Renan Filho, do Ceará, Camilo Santana, do Maranhão, Flávio Dino, da
Paraíba, Ricardo Coutinho, do Piauí, Wellington Dias, do Rio Grande do
Norte, Robinson Faria, e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas
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