 |
| Foto : Fabíola Sinimbú/Agência Brasil
|
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no
Diário Oficial da União de hoje (3) qualifica três pontos turísticos
brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento
(PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais.
São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque
Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no
Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu.
O texto do decreto informa que as unidades estão qualificadas para o
Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da
prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do
custeio de ações de apoio à conservação”.
Um dos artigos ainda estabelece que “o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para
elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as
atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos
contratados”.
(Metro1)
Comentários
Postar um comentário