Foto: Reprodução/Agência Brasil
O novo Bolsa Família prometido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado nesta segunda-feira (9).
Chamado de Auxílio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pondo fim a uma marca do PT.
O Auxílio Brasil também prevê vale-creche, para ser usado em instituições privadas, e bônus para famílias com atletas e estudantes de destaque. Também permite o empréstimo consigado com parcelas no valor de até 30% do benefício. Veja as diferenças entre os dois programas.
COMO É O BOLSA FAMÍLIA
Destinado a:
Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
Famílias
em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa)
que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos
Como são os pagamentos:
Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
Benefício
variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com
gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
Benefício
variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza com
adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
Benefício
para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por
pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita.
Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$ 70 per capita
Condições:
Exame pré-natal
Acompanhamento nutricional
Acompanhamento de saúde
Mínimo de frequência escolar
COMO SERÁ O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Destinado a:
Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
Famílias
em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa,
segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade
até 21 anos
Como serão os pagamentos:
Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
Benefício
Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas
entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
Novos benefícios previstos pelo Auxílio Brasil:
Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
Bolsa
de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do programa que
se destaquem em competições acadêmicas e científicas
Auxílio Criança
Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches
privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo preferencialmente
beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2 anos e desde que a
pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na rede pública ou
privada conveniada para atender a família
Auxílio Inclusão Produtiva
Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste na compra por parte
do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para
consumo de outras famílias
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal
Outros pontos:
Regra de Emancipação: famílias que tiverem aumento da renda que
ultrapasse o limite do programa Auxílio Brasil poderão continuar
recebendo por até 2 anos (desde que a renda per capita permaneça abaixo
de duas vezes e meia o limite da pobreza)
Famílias que tiverem
redução nos pagamentos recebidos na criação do Auxílio Brasil terão um
Benefício Compensatório de Transição por alguns meses
Crédito
consignado: beneficiários de programas federais de assistência social ou
de transferência de renda poderão tomar crédito consignado com parcelas
de até 30% do valor do benefício
O Programa de Aquisição de
Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, é
rebatizado como Programa Alimenta Brasil
Legislação do Bolsa Família será revogado em três meses
Condições de atendimento:
Pré-natal
Vacinações do calendário nacional
Acompanhamento do estado nutricional
Frequência escolar mínima (Bahia Notícias)
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