Foto: Ricardo Stuckert/PR -
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira
(23), o novo decreto da Lei Rouanet. O evento ocorreu no Theatro
Municipal, no Rio de Janeiro, e contou com a presença da ministra da
cultura, Margareth Menezes.
“Nosso
compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade no país. Que
ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil”,
declarou Lula em seu Twitter.
De
acordo com Menezes, o texto vai regulamentar mudanças na lei. Com as
alterações, fomento cultural será através do repasse de recursos para
regiões do país que não são atendidas por políticas públicas.
O
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente
como Lei Rouanet, foi criado em 1991 durante o governo de Fernando
Collor. A Lei busca viabilizar a realização de atividades culturais.
É
necessário apresentar um projeto para que o incentivo seja concedido. O
artista contemplado não é pago pela Lei Rouanet. Os patrocinadores
obtidos para o projeto são os responsáveis por repassar o valor pedido
em contrato.
Fonte: Bahia. Ba
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ResponderExcluirConfira e um abração carioca.