O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e pode reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados. Como o texto já havia passado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta
foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado em 2016, e relatada no
Senado por Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar defende que a mudança
representa um “aperfeiçoamento da legislação eleitoral” e corrige
desigualdades no cálculo atual.
Hoje, a legislação determina que políticos condenados ficam inelegíveis
pelo tempo restante de seu mandato somado a mais oito anos. Isso faz com
que deputados, por exemplo, possam ser impedidos de disputar eleições
por até 11 anos, e senadores, que cumprem mandatos de oito anos, por até
16 anos.
Pelo novo texto, o prazo passa a ser fixo: oito anos. Esse período será contado a partir de diferentes marcos, como a data da condenação à perda do mandato, a data da eleição em que houve irregularidade, a renúncia ao cargo ou a decisão por órgão colegiado.
A regra valerá de forma imediata e também retroativa, beneficiando políticos condenados nos últimos anos. O projeto reacende o debate sobre os impactos da Ficha Limpa no cenário eleitoral e pode abrir espaço para candidaturas de nomes que estavam afastados da disputa.
Por O Tempo
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