O Ministério da
Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições
de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice
Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de
Deficiências do MEC. Seis delas estão na Bahia. A decisão e a lista de
instituições estão publicadas no Diário Oficial da União desde a última
quarta-feira (18). O IGC é construído com base numa média das notas de
cada instituição formando um indicador de qualidade dos cursos de
graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice
tem notas de 1 a 5 e é divulgado anualmente pelo MEC. As instituições
com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão
de vestibulares e até fechamento do curso. As instituições notificadas
têm 15 dias, a partir do dia 18 de junho, para apresentar defesa à
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Quem
não atingir o índice considerado suficiente fica impedido de firmar
novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de
participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa
Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na Bahia, as faculdades que estão
na lista divulgada pelo MEC são: Faculdade Católica de Ciências
Econômicas da Bahia, Faculdade do Sul da Bahia, Faculdade do
Descobrimento, Faculdade São Camilo, Instituto de Educação Superior
Unyahna de Salvador e Faculdade Castro Alves. (G1)
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