No Brasil, o percentual destinado a gastos com remuneração de pessoal é abaixo da média, segundo o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação,
lançado mundialmente nesta terça-feira (24). De acordo com a
publicação, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73%
das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. A
porcentagem está abaixo da média dos países da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 79%. O texto diz
ainda que um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio. “Embora não haja uma
relação direta, esses valores podem refletir o nível dos salários dos
professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários iniciais para
professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a
pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos
os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis”, informa o texto. O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é
a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo.
A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o
desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da
OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).
Lei do Piso – De
acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da
pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os
professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais
elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil
também são menores do que em outros países latino-americanos – como
Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a
pré-escola até o ensino médio. No Brasil, o
salário dos professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que
estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de
nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito
anualmente e está em R$ 1.917,78.
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