A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul baiano, decretou estado de
emergência na saúde local. O decreto tem validade por 60 dias. Aprovada
na sexta-feira (13), a condição foi estabelecida após 23 contratos no
setor terem sido encerrados e não renovados em 31 de dezembro passado.
Conforme a atual gestão do prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD), a
decisão está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da
Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de
Saúde. O relatório afirma a falta de produtos básicos, como medicamentos
e insumos médicos e odontológicos, em “toda a rede” de saúde, o que
“compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza
contínua”. Com o estado de emergência decretado, o prefeito atual terá
possibilidade de solicitar a dispensa de licitação para a contratação de
bens e serviços. (BN)
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