O
prefeito de Várzea Nova, João Hebert Araújo (PSL), decretou situação de
emergência em virtude dos efeitos da estiagem que já atingem o
município. O decreto foi publicado na edição esta terça-feira (17) do
Diário Oficial do Município.
Segundo
a publicação, Várzea Nova já sofre com os efeitos da seca, que vem
comprometendo as atividades da zona rural do município. O prefeito
afirma que a estiagem também afeta o abastecimento de água da população,
sendo necessário que se decrete situação de emergência.
Veja decreto abaixo:
DECRETO Nº 023/2017 de 16 de Janeiro de 2017
Decreta
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Várzea.Nova, para fins de
combate aos efeitos da seca, e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei
Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO
que todo Município de Várzea Nova continuam a persistir os danosos
efeitos da seca causados pela prolongada estiagem;
CONSIDERANDO o grave problema da falta d’água para consumo humano, para dessedentação animal e para as culturas em geral;
CONSIDERANDO
também a falta de alimentos para os afetados, principalmente em
decorrência da frustração das lavouras de subsistências;
CONSIDERANDO
ainda, a precariedade da Prefeitura em dispor de recursos financeiros e
equipamentos para prestar socorro às famílias afetadas;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do
Município de Várzea Nova, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser
prorrogado por igual período em caso de persistência da estiagem; Art.
2º. O Poder Executivo encaminhará cópia deste Decreto a todos os órgãos e
poderes relacionados a presente situação, para as providências legais:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.
JOÃO HEBERT ARAÚJO DA SILVA
Prefeito
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