FPM: União repassa mais de R$ 4 bi a municípios nesta sexta-feira

Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (29) valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores. 

O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses. 

“Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)”

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/uniao-repassa-mais-de-r-4-bilhoes-a-municipios-nesta-sexta-feira-29-bras239690

Fonte: Brasil 61

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 26 de setembro 22 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Municípios bloqueados de receber o FPM até 26/9

ACOPIARA - CE

ANAPURUS - MA

BRASÍLIA DE MINAS - MG

BRUNÓPOLIS - SC

CAATIBA - BA

CAMPOS NOVOS - SC

CAPÃO DA CANOA - RS

CARLOS BARBOSA - RS

CARMÓPOLIS - SE

GOIANORTE - TO

IGARAPÉ GRANDE - MA

JOIA - RS

MONTES CLAROS - MG

NEPOMUCENO - MG

NITERÓI - RJ

NOVA LIMA - MG

NOVO ALEGRE - TO

PEDRO OSÓRIO - RS

PORTO ALEGRE- RS

RAPOSA - MA

SAPUCAIA DO SUL - RS

TOMBOS - MG 

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/uniao-repassa-mais-de-r-4-bilhoes-a-municipios-nesta-sexta-feira-29-bras239690