A Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do sindicato do professores estaduais para adiar o início das aulas na rede, que estava marcado para esta segunda-feira (10). A nova data para o começo do ano letivo será na segunda-feira, 17.
O pedido, segundo o sindicato, aconteceu devido à previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. A decisão é em caráter provisório (liminar), e a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) irá recorrer.
Em nota, a SEDUC, se manifestou dizendo que “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão elabora o recurso cabível”. No final da tarde do domingo, o governo também se manifestou por nota, afirmando que “não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira”.
A movimentação para o adiamento das aulas iniciou na última semana:
– Na quinta-feira (6), a diretoria do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) solicitou à Casa Civil do Estado em reunião, para que o começo do período letivo na rede pública estadual fosse adiado.
– Ainda na quinta, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que manteria a data prevista para volta às aulas e que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações da Defesa Civil.
– Na sexta (7), a diretoria do 39º Núcleo do CEPERS, responsável por Porto Alegre, propôs ao sindicado que o pedido fosse para a justiça.
– No sábado (8), o pedido foi negado. O sindicato entrou com recurso.
– No domingo (9), o sindicato teve o pedido atendido.
Fonte: G1
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