A presidente da União dos Municípios da
Bahia (UPB), Maria Quitéria, esteve nessa terça-feira (5/2) em Brasília
para participar de uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio
Mercadante. A pauta do encontro, que reuniu outros líderes de entidades
de prefeitos, foi a queda nos recursos do Fundeb.
Somente na Bahia, o fundo, que era de R$
339 milhões, caiu para R$ 87 milhões. Segundo Quitéria, há riscos de
que essa redução impacte na folha de pagamento da Educação dos
municípios.
“Essa é uma questão que tem preocupado
bastante, pois se trata de uma queda bastante acentuada, sendo menos R$
252 milhões”, acrescentou.
O contexto econômico do país é
apresentado como a causa da diminuição do repasse, mas o Ministério da
Educação estuda a possibilidade de um ajuste em abril, podendo também
fazer uma antecipação dos recursos de 2013, já no primeiro trimestre
deste ano.
Os municípios baianos, além de sofrerem
com a longa estiagem, tiveram perdas do FPM que já chegam a mais de 30%
(R$ 132,6 milhões), ocasionadas pelas isenções do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI para a indústria automobilística e benefícios
fiscais para os produtos da linha branca, enfrentam agora essa redução
do Fundeb.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997
a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até
2020.(Tribuna)
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