Dois dias após o governador Jaques Wagner trocar o secretário
da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, pelo de Administração, Manoel
Vitório, que tomou posse nesta quinta-feira (15), novas medidas de
impacto para redução de custos foram anunciadas.
Medidas foram publicadas através de decreto, nesta quinta-feira
Além
disso, há 15 dias o governo já havia estabelecido um contingenciamento
de 15% (R$ 250 milhões) nos orçamentos das secretarias e órgãos
estaduais, com exceção das pastas da Saúde e Educação. As medidas foram
publicadas através de decreto, na edição desta quinta-feira, do Diário
Oficial do Estado.
Entre
as principais determinações está a obrigatoriedade das secretarias e
empresas do Estado demitirem 10% dos funcionários em cargos de
confiança, não contratar a partir da publicação do decreto pessoal para o
cargo de confiança, bem como a redução de 20% na frota de veículos e de
50% das autorizações de viagens nacional e internacional.
Foi
suspensa ainda a assinatura de novos contratos com empresas de
consultoria e locação de imóveis e veículos. As medidas incluem ainda o
veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários
das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, pertencentes ao
orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da
despesa de pessoal.
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