No último dia 16 de abril, o procurador-geral de
Justiça Márcio Fahel, do Ministério Público Estadual (MPE), determinou
que os promotores que trabalham no interior da Bahia fiquem atentos aos
gastos dos municípios com as festas juninas. De acordo com o promotor
Antônio Faustino de Almeida, que coordena o Núcleo de Investigação dos
Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) e que acompanhará o trabalho dos
colegas, a medida é preventiva e não determina, de imediato, uma
investigação. “As receitas diminuíram, os municípios atravessam essa
situação preocupante. Enquanto isso, alguns municípios, às vezes,
contratam artistas, bandas, atrações por valores exorbitantes, enquanto
nos serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento básico, a
população fica inteiramente carente”, explicou. Segundo o promotor, o
foco não é proibir a manifestação cultural, mas garantir que elas
aconteçam dentro da legalidade. O município de Poções, na região de
Vitória da Conquista, por exemplo, decidiu manter a Festa do Divino
Espírito Santo, orçada em R$ 500 mil. “Os promotores com exercício
nesses municípios do interior vão ficar atentos a essa situação. Onde
houver um indício de uma irregularidade, de contratação sem razão,
enquanto o município esteja carente de outros serviços essenciais, pode
ser instaurado o procedimento”, completou. O MPE possui 50 promotorias
no interior da Bahia, sendo 21 delas sedes regionais, e outras 119
promotorias chamadas de Jurisdição Plena. (BN)
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