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Dos
287 casos, 25 foram mantidas em cárcere pela Justiça, mas as demais
pessoas tiveram as prisões flexibilizadas para responder em liberdade ao
processo. Em 2019, a Defensoria da Bahia conseguiu na Justiça a
absolvição de duas jovens que haviam furtado miojo, desodorante e
pastilhas invocando o princípio legal da insignificância (ou princípio
da bagatela).
Já
um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e
Segurança Alimentar, mostrou que a fome grave afetou 9% da população em
2020 – 19 milhões de brasileiros. Em 2018, eram 10,3 milhões.
Segundo
a Defensoria, o paradoxo desse comportamento é que, se pegos em
flagrante, a estigmatização da prisão acaba fechando ainda mais as
portas. Um dos assistidos da instituição conta que já perdeu várias
oportunidades por ter furtado alimentos no desespero. Ele responde
penalmente por furto de quatro carnes em uma grande rede de varejo. Para
ele, é uma vergonha e um sofrimento ir todo mês ao fórum assinar o
papel que garante que ele não se ausente da comarca – já que responde
atualmente ao processo em liberdade.
Fonte: Bahia Notícias
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