Quase metade dos municípios da Bahia gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de déficit, que correspondem a 48% de todas as cidades baianas, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.
Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, a cidade de Amargosa, no centro-sul baiano, é uma das que já enfrenta diminuição nas verbas repassadas pela União através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) estima que a perda em agosto deve chegar aos R$600 mil em comparação com o ano passado. “Nós temos tido uma perda no FPM nos últimos meses e, apesar de não configurar grande perda no montante do semestre, está acentuada em comparação com o ano anterior”, analisa o gestor.
O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. A Bahia é o quarto estado do Brasil com maior número absoluto de municípios em déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais (309), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (227). Nem todas as cidades do país fizeram parte do estudo. *Ler mais no Correio da Bahia
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