Assunto: Esclarecimentos sobre Notícia Falaciosa Publicada em 23/06/2025
A
Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, por meio de sua Assessoria
de Comunicação (ASCOM), vem a público refutar veementemente a matéria
intitulada “Vereadores denunciam possível execução antecipada de
serviços antes da conclusão de licitação em Várzea Nova”, publicada em
23/06/2025 pelo site Jacobina 24 Horas.
A
notícia, baseada em alegações infundadas e sem apuração técnica,
distorce fatos e desrespeita os princípios da legalidade, impessoalidade
e transparência que regem a gestão municipal.
Pontos de Correção:
Pregão Eletrônico nº 015/2025 (SRP):
Foi um procedimento legal de Registro de Preços, sem contratação imediata.
Revogado
no mesmo dia (16/06/2025) devido a inconsistências internas, conforme
publicado no sistema oficial (
https://licitanet.com.br/disputas/1/JmNvZFN0YXRlPTUmY29kQ2l0eT02ODk= ).
Dispensa de Licitação nº 061/2025:
A
contratação para a decoração do Arraiá Fibra Forte seguiu todos os
trâmites legais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 75, II), e
foi publicada no Diário Oficial em 29/05/2025 (
https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_06_033216008181.pdf
).
A
Prefeitura de Várzea Nova reafirma seu compromisso com a verdade e a
boa gestão pública, repudiando fake news que prejudicam a credibilidade
da administração e confundem a população.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Várzea Nova-Bahia
Contato: (74) 3659-2102 | prefeiturav.n@gmail.com
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