A emenda Constitucional, originária da PEC da
Música, deve ser promulgada nesta terça-feira (15) no Congresso
Nacional. O projeto institui imunidade tributária para fonogramas e
videofonogramas musicais produzidos no Brasil de obras musicais de
autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas
brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os
contenham. Com a lei, a expectativa é que haja uma redução no preço de
produtos e desestímulo à venda de cópias piratas. Quando analisada pelo
Plenário, artistas como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, Lenine,
entre outros, estiveram no Senado para defender a aprovação do texto. A
PEC, entretanto, foi criticada por representantes do Amazonas, que
temiam prejuízos à Zona franca de Manaus. Informações da Agência Senado.
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