O Supremo Tribunal Federal (STF) vai prestar hoje (1º) uma homenagem ao
ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de
janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que
deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega. A sessão
solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para
integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer
os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão
de julgamentos do ano. Devido à morte de Teori Zavascki, a pauta de
julgamento foi alterada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O
primeiro item será o processo que pode impedir réus de ocuparem as
presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na
linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser
julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli. O pedido de vista foi feito no dia 3 de
novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo
decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no
cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco
Aurélio, que não esperou a devolução do pedido para determinar o
afastamento. A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo
declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da
Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio,
quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
(AgenciaBrasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai prestar hoje (1º) uma homenagem ao
ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de
janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que
deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega. A sessão
solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para
integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer
os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão
de julgamentos do ano. Devido à morte de Teori Zavascki, a pauta de
julgamento foi alterada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O
primeiro item será o processo que pode impedir réus de ocuparem as
presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na
linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser
julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli. O pedido de vista foi feito no dia 3 de
novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo
decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no
cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco
Aurélio, que não esperou a devolução do pedido para determinar o
afastamento. A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo
declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da
Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio,
quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
(AgenciaBrasil)
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