Hugo Barreto/Metrópoles -
A
decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022,
para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições,
tirou R$ 20,3 bilhões da arrecação dos estados. O número equivale a 80
hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste
ano.
O
levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em
dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e se refere
ao período de julho de 2022 a abril de 2023. Na comparação com o mesmo
período anterior, ou seja, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda
de 18,5%.
Com
esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da
Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O
montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o
governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se
ter uma ideia, o valor daria para pagar um mês e meio para todos os
beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente.
A
bolada também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com o corte de
Bolsonaro, a educação deixou de receber, de julho do ano passado a
abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, uma perda de 4,5% em comparação com o
mesmo período anterior.
Os
números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem contar
energia elétrica e transportes, que também tiveram a incidência
diminuída. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto
Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou a medida.
“Essa
foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano
passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a
arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus
serviços básicos”, afirmou.
O
ICMS é o principal tributo dos estados brasileiros e é fundamental para
compor os orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios.
Agora, desde 1º de junho, por decisão do atual governo, o imposto deixou
de ser calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do
estado) e passou a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22
por litro de gasolina e etanol.
A
mudança do ICMS do diesel e do botijão de gás de cozinha de 13kg
começou a valer em maio, com a implementação de alíquotas de R$ 0,95 e
R$ 16,34, respectivamente.
Fonte: Metropóles
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