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| Foto: Marcelo Brandt/G1 |
O Governo Federal do Brasil encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a possibilidade de redução de tributos sobre os combustíveis sempre que houver aumento extraordinário na arrecadação ligada ao petróleo.
A proposta leva em consideração o fato de o Brasil ser um grande produtor e exportador de petróleo. Em cenários de crise internacional, como conflitos no Oriente Médio, o preço do barril tende a subir, o que pode elevar as receitas públicas provenientes da exploração e exportação do produto.
De acordo com o texto, sempre que for identificado um crescimento significativo dessas receitas — impulsionado pela alta nas cotações internacionais — o governo poderá reduzir impostos que incidem sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
A medida tem como objetivo amenizar o impacto da alta dos preços para os consumidores, utilizando parte da arrecadação extra gerada pelo próprio aumento do petróleo.
Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo também poderá adotar novas ações complementares, conforme a necessidade, para conter os efeitos das variações no mercado internacional e tentar manter maior estabilidade nos preços dos combustíveis no país. A proposta ainda será analisada pelos parlamentares antes de seguir para votação nas comissões e no plenário.
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