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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para acontecer na noite de 28 de maio e foi contratado por R$ 800 mil.
Segundo a recomendação assinada pelo órgão, na última quinta-feira (23), o valor pago ao artista ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta a contratação de atrações artísticas em eventos festivos.
De acordo com o documento, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam que a média aritmética das 23 contratações de Natanzinho Lima por municípios baianos, em 2025, foi de R$ 604.347,82.
Com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor chegaria a R$ 624.703,60 em 2026.
Ainda segundo o MP, o cachê de R$ 800 mil representa um valor 28% superior ao parâmetro considerado razoável e configura uma contratação de “alta materialidade”, categoria que, conforme o órgão, exige justificativa reforçada e ampla comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado.
O órgão destacou que contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas identificadas nos festejos juninos da Bahia em 2025 e são considerados “outliers’, valores considerados discrepantes, exigindo maior rigor na análise da economicidade e da conveniência da despesa. *Com informações do g1
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