Os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter
acesso ao "telefone social", com assinatura básica de R$ 13,31, já com
impostos incluídos, a partir desta sexta-feira (8). A assinatura dará
direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre
telefones fixos, além da possibilidade de se fazer ligações por meio de
créditos pré-pagos. O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice)
estará disponível para cerca de 22 milhões de famílias inscritas no
cadastro único dos programas sociais do governo federal. Criado em 2005,
o valor do Aice atualmente é de R$ 24,14, incluidos impostos. Já a
assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. O programa
será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil
Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom e tem como objetivo
universalizar o acesso individualizado aos serviços de telefonia básica.
Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um
salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois
salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três
salários.
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