A Polícia Federal deflagra, na manhã desta
quarta-feira (19), em sete cidades do nordeste baiano, a segunda fase da
Operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa
especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos
em contratos de transporte escolar. São cumpridos sete mandados de
prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa
é levada para depor, e 23 mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo,
Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias. As irregularidades
envolviam empresas ligadas à locação de veículos para a realização
de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte
Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). De acordo com a investigação, a fraude
consistia em direcionar as licitações, de maneira recorrente, para
determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região.
Estas empresas eram registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que
passavam a se revezar nos contratos firmados com vários municípios, a
fim de não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e
controle.
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