Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá
punir os motoristas que têm por hábito ouvir som alto dentro do carro.
Quem for flagrado perturbando o “sossego público” ficará sujeito à perda
de cinco pontos na carteira de habilitação e ao pagamento de multa de
R$ 127,69 — em 1º de novembro, esse valor vai subir para R$ 195,23 —,
além da retenção do veículo. Pela resolução do Contran, o motorista será
multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. O artigo 228 do
Código Brasileiro de Trânsito estabelece um limite aceitável de até 80
decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1
metro.Mas, a aplicação das multas dependia de um equipamento chamado
decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a
autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”.
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