Rosa
Weber tem uma visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra, que vai
comandar o TSE no rumoroso processo de registro da candidatura de Lula,
já deu pistas de que leva a sério as regras que tornam inelegíveis
políticos condenados. “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre
moralizante da sociedade brasileira, que está a exigir dos poderes
instituídos […] um ‘basta’”, afirmou Rosa em 2012, durante seu primeiro
julgamento de grande repercussão no Supremo.Indicada meses antes por Dilma Rousseff para o tribunal, a ministra votou integralmente a favor da lei. Mais de uma vez, ela disse que a condenação por um colegiado de juízes é suficiente para barrar uma candidatura e que não há violação de direitos —mesmo que não estejam esgotados todos os recursos.
PRESUNÇÃO? – “O princípio da presunção de inocência, apesar de cardeal no processo penal, não pode ser compreendido como um véu que cobre a realidade e imobiliza a ação humana”, declarou a ministra.
A interpretação de Rosa se choca com os argumentos de Lula, que deve requerer nesta quarta-feira (dia 15) o registro de sua candidatura. Os advogados do ex-presidente afirmam que ele deve preservar seus direitos políticos, porque a ação em que foi condenado não chegou à última instância.
Para a ministra, não há afronta em casos como esse, porque os recursos cabíveis após condenações em segundo grau “não comportam, como regra, efeito suspensivo”.
É INFLEXÍVEL – Rosa Weber é considerada uma intérprete rígida da legislação. No TSE, há casos em que foi derrotada por colegas que decidiram empregar a Ficha Limpa de forma mais flexível.
O rigor também se aplica a atalhos processuais. A próxima presidente da Justiça Eleitoral emitiu sinais contrários à tentativa de acelerar a decisão que pode culminar na inelegibilidade de Lula —ao contrário de seu antecessor, Luiz Fux.
Quando o MBL pediu o veto à candidatura do ex-presidente antes mesmo de seu registro, Rosa negou. “O direito tem seu tempo”, sentenciou. (Bruno Boghossian/ Folha).
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