Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, nesta quarta-feira
(8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos
frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do
combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da
audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor
do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as
transportadoras. As informações são da Agência Brasil.
"Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários,
quinzenais ou mesmo mensais", disse o presidente da CNT (Confederação
Nacional do Transportes), Vander Francisco Costa, ao apresentar a
sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga.
"Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado
internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras
tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços", afirmou
Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do
transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que
tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José
da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o
descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi
uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de
todo o país em maio de 2018.
A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos
de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte,
definidos e divulgados nos termos da ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres), com priorização dos custos referentes ao óleo
diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.
"Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que os
caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à
míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias.
Algo precisa ser feito urgentemente".
"Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se
armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este
governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é",
afirmou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam
de centenas de grupos de Whatsapp onde o "descontentamento" de cerca de
150 mil caminhoneiros "está fervendo".
O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos
caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. "É preciso uma
definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo
diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos
do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante."
"A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir
nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as
empresas. Isto [período] é muito pouco para a previsibilidade logística
de que precisamos para [definir] o frete", afirmou o presidente da CNTA,
defendendo medidas além da definição do frete mínimo.
"Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da
regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual
governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito
pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é
resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do
piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre
mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro", finalizou Bueno.
Presente na audiência, o secretário executivo do Ministério da
Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que o governo federal vem
procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar
políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade.
Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo "revista" com a
"ampla participação das categorias". O secretário executivo afirmou que
o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a
regulamentação das várias atividades envolvidas no setor. A
superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês,
a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da
tabela do frete.
Informações do Agência Brasil
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