Está marcado para quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal, o
julgamento do Precatório do FUNDEF da rede estadual do Ceará. A
apreciação do pleno do Supremo foi interrompida em14 de agosto, faltando
votos de quatro juízes quando o placar ficou em 5×2 a favor do estado
do Ceará. A partir desta definição, o presidente do Sindicato APEOC,
Anizio Melo, considerado o grande defensor da Educação, juntamente com o
deputado federal Idilvan Alencar, estarão de plantão em Brasília a
partir do dia 10 de dezembro (terça), em articulação e mobilização junto
aos parlamentares. 
O Sindicato APEOC é a única instituição
habilitada no Supremo Tribunal Federal, reconhecida como Amicus Curiae
(Amiga da Corte), pelo seu pioneirismo e protagonismo na defesa dos
Precatórios para a Educação e seus profissionais, em parceria com a CNTE
e Frente Norte e Nordeste em Defesa da Educação.Para Anizio Melo, essa luta já foi impossível, na qual, muitos estavam desacreditados, mas que a APEOC, com muito compromisso, fervor e responsabilidade tem se empenhado não só no Ceará mais em toda região Nordeste e Norte, unificando e articulando para garantir o recurso para a Educação. “Portanto, a volta da pauta do julgamento das ações cíveis originárias dos Estados contra a União é importantíssima. Estaremos lá a partir de terça-feira, fazendo todo um movimento para que se defina finalmente o recebimento do recurso pelos Estados. Ainda não está em pauta a discussão do mérito dos 60%, mas a partir do momento que os Estados ganhem definitivamente da União estaremos apostos. Uma grande luta, iremos até o final e juntos venceremos”, afirmou Anizio Melo, presidente da APEOC e FETENE.
Comentários
Postar um comentário