Foto : Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Atualmente, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto de renda é destinada às cidades. O FPM proporciona 22,5% desse total. Já a PEC, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), sugere que a quantia passe a ser de 23,5%, o que totalizaria 50% ao final.
O texto prevê que o repasse aumente gradativamente nos primeiros quatro anos. Nos dois primeiros o crescimento seria de 0,25%, no terceiro seria de 0,5% e no quarto ano o 1% seria atingido.
(Metro1)
Comentários
Postar um comentário