Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a
trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do
coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$
1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores
informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o texto seguirá para
votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos
senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas
da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da
Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto
fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O
cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão
receber o auxílio em dobro. Pela proposta, poderá receber o montante o
autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego
nem participar de programas de transferência de renda do governo
federal, com exceção do Bolsa Família.
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