O decreto foi elaborado em consonância com as recomendações e orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde e prevê uma série de ações que deverão ser seguidas por órgãos públicos e privados, como também pela população. Vale lembrar que o município até o momento não registrou nenhum caso suspeito da doença.
Dentre as medidas podemos destacar a suspensão das aulas da rede pública municipal e particular, Centro de Convivência de Idosos, Programa Primeira Infância, reuniões de conselhos e de todos os eventos públicos e particulares em ambientes fechados, sejam eles de caráter cultural, religioso, comemorativo, político, desportivos e shows, cuja previsão de aglomeração seja superior a 50 (cinquenta) pessoas; a suspensão das consultas eletivas, exceto nas situações de Urgência e Emergência e gestantes para o Pré-Natal nas Unidades Básicas de Saúde; a suspensão da concessão de férias e licenças para os profissionais da área de saúde; suspensão das visitas a pacientes internados no Hospital, sendo permitida apenas um acompanhante por pessoa em caso de extrema necessidade e orientação médica; os bares, restaurantes e afins deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas, bem como as barracas da Feira-Livre serão organizadas de maneira que observe esta distância; dentre outras ações.
O mesmo ainda estabelece que os servidores e empregados da área da saúde que divulgarem notícias falsas, levando o pânico para a população serão devidamente responsabilizados e processados pelos seus atos.
O decreto tem a validade de 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades epidemiológicas.
O decreto pode ser lido integralmente no site: www.varzeanova.ba.gov.br ou nas plataformas digitais do município.
Campanhas publicitárias, informativos e afins serão produzidos para conscientizar a população.
Fonte: Assessoria Geral de Comunicação. (Alison Notícias)
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