Os 523 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento
para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no
número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela
primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou
parda) em relação aos que se identificam como brancos.
O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras
Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a
partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de
campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos
tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso
dos negros.
A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do
STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana. Em
relação à maior presença de negros, especialistas falam também no
impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas
após ações de combate ao racismo. Apesar de o prazo de registro de
candidatos ter se encerrado neste sábado (26), o Tribunal Superior
eleitoral informou que um residual de registros feitos de forma
presencial ainda levará alguns dias para ser absorvido pelo sistema.
Além disso, candidatos que não tiveram seu nome inscrito pelos partidos
têm até quinta-feira (1º) para fazê-lo, mas isso normalmente diz
respeito a um percentual ínfimo de concorrentes. Os 523 mil pedidos
computados até agora já representam 45 mil a mais do total de 2016 e
cerca de 80% do que o tribunal espera receber este ano, com base nas
convenções partidárias -cerca de 645 mil postulantes.
Até o final da manhã deste domingo (27), o percentual de candidatas
mulheres era de 34%, 176 mil concorrentes. Nas últimas três eleições,
esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem
reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de
campanha para elas.
Em 2018, a Folha de S.Ppaulo revelou em diversas reportagens que
partidos, entre eles o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito
de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os
recursos para candidatos homens.
No caso dos negros, o TSE decidiu instituir a partir de 2022 a divisão
equânime das verbas de campanha e da propaganda eleitoral entre
candidatos negros e brancos.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, porém,
determinou a aplicação imediata da medida. Sua decisão, que é liminar,
está sendo analisada pelo plenário da corte, com tendência de
confirmação.
Até a manhã deste domingo, os autodeclarados pretos e pardos somavam 51%
dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os
negros, 208 mil se declaravam pardos e 55 mil, pretos.
O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três
eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos
negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e
pardos serem maioria na população brasileira (56%).
Embora o TSE não tenha registrado cor ou raça dos candidatos nos pleitos
anteriores, é muitíssimo improvável ter havido eleição anterior com
maioria de candidatos negros.
Assim como no recenseamento da população feita pelo IBGE, os candidatos
devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta,
parda (que formam a população negra do país), branca, amarela ou
indígena.
A Folha mostrou nesta sexta-feira (24) que ao menos 21 mil candidatos de
todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração
de cor e raça que deram em 2016, conforme registros disponibilizados até
a quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral.
A maior parte das mudanças -36% do total- foi da cor branca para parda. O
movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo
para branco.
Apesar da possibilidade de fraude, especialistas falam no impacto do
aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de
combate ao racismo.
A decisão de adoção imediata das cotas raciais colocou em posições
opostas os núcleos afros dos partidos políticos, favoráveis à decisão, e
os dirigentes das siglas, majoritariamente brancos, que em reunião
nesta semana com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís
Roberto Barroso, chegaram a dizer ser inexequível o cumprimento da
medida ainda neste ano.
Também há receio de fraudes em relação às candidaturas negras. E há de
se ressaltar que, assim como a cota feminina não resultou até agora em
uma presença nos postos de comando de Executivo e Legislativo de
mulheres na proporção que elas representam da população, a cota racial
também não é garantia, por si só, de que haverá expressivo aumento da
participação de negros na política, hoje relegados a pequenas fatias de
poder, principalmente nos cargos mais importantes.
Fonte: BNews
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