Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados -
Autor
do Projeto de Lei (PL) 5.646/2023, o deputado federal Marcos Pollon
(PL-MS), quer o fim dos feriados no Brasil, transferindo-os para o
domingo seguinte ao feriado em questão e busca assinaturas para a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo
o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo
economicamente. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo
de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala
produtiva”, disse o deputado à CNN.
O
parlamentar explicou sua intenção com a PEC. “Diferente de outra
proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo
operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um
descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é
você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a
jornada menor.”
No texto, o deputado apresenta o PL estabelecendo os seguintes pontos:
Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
§1º:
Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de
trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa
privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
§2º:
Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a
iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus
estabelecimentos.
Pollon
argumenta que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na
busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do
trabalho nos feriados e pontos facultativos”. “A paralisação das
atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em
considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam
de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida,
gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de
empregos”, conclui Pollon.
Fonte: Bahia. Ba
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