ALBA aprova abono de 20% para profissionais da educação e libera nova parcela dos precatórios do Fundef
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 25.945/2025, encaminhado pelo Executivo, que assegura o abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores da rede estadual de ensino, incluindo ativos e aposentados, além da liberação da quarta parcela dos precatórios do Fundef.
A votação ocorreu sob a condução da deputada Ivana Bastos (PSD), que presidiu a sessão. O texto foi aprovado por unanimidade, após acordo entre os parlamentares.
Durante
a análise, foram apresentadas duas emendas que buscavam ampliar o
percentual do abono: Tiago Correia (PSDB), líder da minoria, sugeriu
aumento de 20% para 30%, justificando que os repasses em 2023 e 2024
seguiram esse patamar. Hilton Coelho (PSOL) defendeu que o índice fosse
elevado para 40%. Ambas as propostas foram rejeitadas pelo relator da
matéria, Rosemberg Pinto (PT), líder do governo.
O pagamento contemplará todos os profissionais do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev). Quanto aos precatórios, esta etapa corresponde a cerca de 40% do valor previsto para 2025, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão. A estimativa é que mais de 87 mil trabalhadores, em jornadas de 20h e 40h, sejam beneficiados.
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