Dois
mil professores da rede estadual de ensino serão beneficiados com o
pagamento da licença prêmio em pecúnia ainda no mês de dezembro. A
portaria nº 8559/217 que normatiza o processo foi publicada, nesta
sexta-feira (24), no Diário Oficial, pela Secretaria da Educação do
Estado, autorizando os professores a solicitarem a conversão dos
períodos de licença prêmio em abono pecuniário.
“A
ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do
profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos
administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira
da rede estadual de ensino”, afirmou o secretário da Educação do Estado,
Walter Pinheiro, destacando que os esforços estão sendo empreendidos
para que os educadores recebam o benefício ainda no mês de dezembro. “O
pagamento deste benefício é realizado em três meses, mas estaremos
realizando esse repasse com o valor total até o dia 29 de dezembro,
porque acreditamos ser algo que possa trazer um benefício a mais para os
educadores”, destacou.
A
solicitação pode ser realizada até 1º de dezembro nas unidades do SAC
Educação ou na sede dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A
prioridade para as solicitações é para professores que estejam com
processo de aposentadoria por tempo de serviço, tenham idade igual ou
superior a 60 anos, não tenham sido beneficiados com a conversão no
último ano e conte com maior tempo de efetiva regência de classe.
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