Um montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a municípios e Distrito
Federal ainda este ano. O benefício, considerado uma conquista
municipalista, se refere ao auxílio financeiro entregue para fomentar o
Fundo das Exportações (FEX) e foi aprovado pelo Senado nesta
quarta-feira (13), após ser alterado na Câmara dos Deputados. Do total
repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos
conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da
parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em Brasília para essa
mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,
ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no
intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é
concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo
terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras. Todo recurso
nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou
Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das
exportações.
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