A partir de dezembro, o governo
federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a
alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em
vigor por cinco anos.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes
quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento começa em dezembro e, no
primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos
próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de
2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de
recursos do orçamento.
Pela lei, o programa será financiado
com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e
gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do
excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas
para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão
utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral
da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa tem ainda como uma das
fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Qual o valor?
Cada família elegível receberá, a cada
dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da
média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de
cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos
seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em
decreto.
De acordo com o levantamento, o valor
médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve
receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do
botijão suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
Não é necessário cadastramento, será
usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a
estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do
vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente,
às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob
o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de
pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Por:Diario de Pernambuco
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