O governo vai depositar na quinta-feira (20) mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — um dinheiro distribuído de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste segundo decêndio de julho os repasses do FPM representam um crescimento de cerca de 28%, em comparação com os depósitos feitos pelo governo, no mesmo período do ano passado. “Ao mesmo tempo, em relação aos demais segundos decêndios deste ano, os valores encontram-se num movimento ascendente”, comparou o especialista.
“Então, neste momento, os municípios devem ter uma certa folga nas suas contas, em relação ao FPM”, avaliou o especialista. “Vamos esperar o último decêndio do mês de julho e o mês de agosto, quando teremos mais uma data sazonal – que é o Dia dos Pais – e veremos como é que a economia se comportará neste quesito”, destaca César Lima.
Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber os recursos do FPM.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
De acordo com a consultora técnica da CNM, Gisele Tonchis – a “Gi”, que já foi prefeita da cidade de Lourdes (SP) – os recursos do FPM são tão importantes que, na maioria das vezes, é o que garante a funcionalidade do município. “Se os prefeitos não recebessem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, provavelmente o prefeito não teria condições de tocar a cidade, porque a maioria das prefeituras não têm recursos próprios suficientes para se bancar”, afirmou, acrescentando em seguida: “Mesmo os grandes centros do país dependem desses repasses, para manterem serviços fundamentais de saúde, educação e outras despesas”. Fonte: Brasil 61
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