(Foto: Reprodução)
Por
286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de
novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e
da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto
segue para sanção presidencial.
Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.
Na
semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de
urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo
com que o texto seja votado diretamente no plenário – sem precisar
passar pelas comissões temáticas.
A
aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da
Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),
colocasse o projeto em votação.
Em
2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e
da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do
falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os
parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Atualmente,
a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que
aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas,
Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista,
em Roraima.
“Zumbi
dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta
de um povo por sua liberdade. um homem que conseguiu manter a chama
viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas,
que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria
brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela
Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35
anos nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer. é uma
história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), disse que esse é um momento histórico para o Brasil.
“O
20 de novembro não é somente um feriado, aqui é remorar os quase 4
séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta
cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por
justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma
data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra
a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que
pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua historia, a sua
memoria”, disse após a aprovação.
Fonte: G1
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