Foto: PR- A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado possibilitou uma nova punição para Bolsonaro e os outros generais envolvidos. Após o julgamento do STF, agora existe a possibilidade de um outro julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), o que pode ocasionar a perda de suas respectivas patentes.
Essa
situação não foi tratada pelo STF durante as sentenças de setembro, que
resultaram na condenação e nas penas de prisão, já que para se tratar
da perda de patentes é um trabalho exclusivo do STM. A Constituição
Federal determina que oficiais condenados a mais de dois anos de prisão
sejam obrigatoriamente expulsos das Forças Armadas. Caso essa punição
seja confirmada, ela representaria um golpe simbólico para as carreiras
dos envolvidos, especialmente figuras de alto escalão como Bolsonaro e
os generais.
Agora,
o processo precisa ser encaminhado ao STM pelo Ministério Público
Militar (MPM), o que pode ocorrer ainda neste ano, mesmo que o prazo
seja atualmente apertado devido ao recesso judicial, que começa no dia
19 de dezembro. Caso a representação seja enviada, o julgamento deve
ocorrer apenas no primeiro semestre de 2024, conforme informações do O
Globo.
Embora
o STM já tenha retirado postos de militares em casos de corrupção ou
crimes comuns, a perda de patente por envolvimento em uma tentativa de
golpe seria algo inédito. “É um grande desafio para as Forças Armadas,
especialmente porque estamos falando de militares com grande influência
na instituição”, afirma Martina Spohr, professora da FGV, ao jornal.
Fonte: Varela Net
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